Um anarquismo organizado

por Thiago Foresti :

 Sociedade Carta Capital

Os especialistas em rede chamam o fenômeno ocorrido no Brasil nas últimas semanas de swarming. Em inglês, significa enxame.  É uma denominação para aglomerações advindas de uma convocação não centralizada. O primeiro grande swarming da nossa época foi a manifestação em Madrid logo após os atentados em 2004, quando os jovens se reuniram rapidamente através de uma comunicação frenética de SMS.

Os swarmings são fenômenos típicos de uma sociedade hiperconectada, que se auto-organiza em rede e não depende de uma convocação única. Elas simplesmente acontecem, por vezes inexplicavelmente, ora motivadas por algum fator político ou social. São exemplos de swarming a manifestação na Praça Tahir (e outras da primavera Árabe), a manifestação no Zuccottti Park, que resultou no movimento Occupy e os recentes protestos na Turquia.

Mas, segundo Augusto de Franco, criador da escola de redes, é bem provável que as manifestações dos dias 17 e 18 de junho no Brasil tenham sido o maior swarming já presenciado no Planeta. Isso porque, segundo o especialista, é ingenuidade acreditar que os milhões de brasileiros que saíram às ruas nas centenas de cidades durante esses dois dias foram convocados pelo Movimento Passe Livre (MPL).

“O que ocorreu foi a expressão molecular de um incômodo, de uma insatisfação difusa. As pessoas sentiram que há algo muito errado com o sistema, embora não saibam explicar o que é exatamente o sistema”, diz Franco

Manifestações épicas sugerem mudanças profundas. Só a história dirá, mas talvez o que tenhamos presenciado na semana passada seja mais um sintoma de uma nova forma de organização social, algo que já se faz sentir no mundo todo. O próprio MPL é um apontamento nesse sentido: um movimento que se diz apartidário, sem liderança definida e capaz de abalar estruturas organizadas muito bem definidas nas cidades em que atua.

Enquanto, de um lado, temos uma multidão que se reúne com pautas difusas e um clamor comum de mudança, do outro temos uma máquina pública viciada nos seus próprios processos. Não faltaram petições, abaixo assinados e campanhas que apontaram o desejo do brasileiro de se inserir e participar mais dos rumos políticos da nação. Nada disso foi respeitado ou levado em conta. Ou seja, enquanto a sociedade se instrumentaliza para pressionar e participar sem precisar ir às ruas fazer revolução, os donos do poder dão sinais claros de ancestralidade ao se fechar dentro de uma máquina viciada, cara e ineficiente.

A tendência é caminharmos para ser uma comunidade sem fronteiras, sem liderança e sem controle midiático. Uma espécie de anarquismo organizado. Em entrevista ao jornal O Globo, Pierre Levy, filósofo da informação que estuda a interação entre sociedade e internet, diz que não é preciso ter medo desse novo cenário. “O fundamental é mantermos a liberdade de expressão; com ela não é preciso ter essa paranoia com o fascismo”, diz.

Ainda é cedo para saber quais resultados concretos esses swarmings trarão para a sociedade, mas no momento em que o padrão de manifestação ao redor do planeta parece seguir esse mesmo modelo, uma das apostas é que a mudança, quando chegar, vai ser global. Resta saber qual país vai descobrir a receita e capitanear esse movimento oceânico que já começa a transbordar as barragens das instituições tradicionais.

Dilma e o plebiscito

 O melhor caminho seria convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva. Os integrantes ficariam proibidos por dez anos de concorrer a cargos políticos

por Wálter Maierovitch

Todos já viram um cachorro ­desesperado na tentativa de morder o próprio rabo. Políticos e governantes brasileiros, sem eixo e divorciados dos representados, se parecem, depois das pressões das ruas, com o tal cachorro. Dilma Rousseff percebeu representar a consulta popular um bom caminho e raramente praticado no Brasil. Deveria partir, porém, de projeto concreto, escrito e a ser submetido a referendo dos cidadãos. Ela preferiu um indefinido e vago plebiscito. Só para lembrar: a “bancada da bala” conseguiu até manipular a consulta popular sobre armas e munições. Com o plebiscito, a facilidade aumenta.

Como registrei na edição passada, o melhor caminho seria convocar, pois o poder emana do povo e este está insatisfeito e indignado, uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. Mais ainda, clausulada com a impossibilidade de o constituinte eleito não poder, por dez anos, concorrer a cargos políticos. Vale lembrar: o poder constituinte originário é o maior e os outros (Executivo, Legislativo e Judiciário) são constituídos por ele.

Em 1988, e quando das atividades laborativas geradoras da atual Constituição, sem esquecer um confesso e cesarista Nelson Jobim que introduziu artigos não levados ao conhecimento e à aprovação dos seus pares constituintes, não tivemos uma Assembleia Nacional Constituinte. Tivemos um Congresso Constituinte, ou seja, 599 deputados e senadores com a responsabilidade de também elaborar uma Constituição, isso depois de 21 anos de ditadura.

O Brasil, faz tempo, vai mal nos campos da saúde e da educação. E poderosos e potentes desfrutam, por estarem parasitariamente grudados no poder, das nossas riquezas. Nosso Congresso está travado e os políticos desmoralizados, pois desde FHC se fala em reforma política, e a que saiu mesmo foi a reeleição lastreada pela compra de votos. O marqueteiro ministro da Saúde de FHC, recém-falecido politicamente, não conseguiu minorar as desumanidades nos hospitais públicos e logrou ocupar a mídia ao apropriar-se da iniciativa dos genéricos do ex-ministro Jamil Haddad. Muitos partidos transformaram-se em legendas de aluguel. O Supremo Tribunal invade, com o eufemístico rótulo de “ativismo judiciário”, campos de competência constitucional de outros poderes.

Os parlamentares de 1988 tentaram fechar a porta a uma futura Assembleia Constituinte, apesar de saberem que as constituições não são imutáveis. Para isso, criaram dois limitados mecanismos reformadores. A propósito, a Constituição de 1988 prevê a reforma constitucional por meios de emenda ou de revisão. Isso está expresso no artigo 60 (emenda) do seu corpo e no artigo 3º das Disposições Constitucionais transitórias (revisão).

No caso de emenda, o presidente da República está legitimado a apresentar essa proposta e caberá discussão e aprovação, em dois turnos, em cada uma das Casas do Congresso. Para a aprovação são necessários três quintos dos votos dos membros. Como se nota, a inicial proposta da presidenta de reforma política por emenda constitucional passaria pelo nihil obstat do Congresso Nacional. Daí o recuo de Dilma com relação à constituinte para a reforma política.

Pelo que se percebe, Dilma tentou jogar com a alteração constitucional avalizada por um plebiscito e para forçar o Congresso a promover a reforma política, ou seja, uma questão de relevância social. Faltou-lhe, e isso foi decepcionante, indicar o que pretendia na reforma. Por exemplo, um recall (cassação de parlamentares por iniciativa popular) como remédio para a cura dos Felicianos, o voto distrital (puro, misto ou qualificado), o fim da reeleição etc.

No momento, e como frisado acima, Dilma luta por um plebiscito para saber algo óbvio. Até as pedras das praças percebem o desejo dos cidadãos por uma profunda reforma política. Não se deve esquecer, no entanto, que no plebiscito e no referendo (e este é o mais indicado) a convocação se dá por decreto legislativo: art. 14 da Constituição e Lei Regulamentadora nº 9.709/98. Em outras palavras, tudo ficaria na pendência do Legislativo.

Fora da emenda, a Constituição prevê a revisão constitucional e determina sessão unicameral e maioria absoluta dos votos dos integrantes do Congresso Nacional. Também nessa segunda espécie de reforma o Congresso, para usar uma expressão popular, fica com a bola.

Os conservadores cerram fileiras contra uma Assembleia Constituinte e dizem temer arroubos bolivarianos, como se o povo, na escolha pelo voto dos constituintes, não fosse capaz.
Pano rápido: o cachorro continua a girar na tentativa de conseguir morder o rabo. 

É a política, estúpido.

Por Roberto Amaral, 

na revista CartaCapital:

Certamente, o melhor caminho para esse artigo será começar com uma comemoração: viva o fim da pasmaceira, viva a redescoberta da política, amaldiçoada pela grande imprensa, condenada pela direita e ignorada por uma esquerda que renunciou à luta ideológica. Os jovens romperam com a esquizofrenia dos dois mundos contemporâneos, o falso mundo da alienação diante dos problemas sociais, e o mundo real da crise social – o mundinho do político fazendo politicazinha, aprovando emendinhas, verbinhas para pontezinhas, e o mundo real da tragédia urbana. Enquanto o País fervia nas ruas, a Câmara Federal discutia a matança de cachorros no interior do Pará, e o seu presidente, em doce vilegiatura em Moscou, se divertia enviando fotos do Kremlin. Foi o melhor uso que encontrou para o Twitter.

Mas o gigante despertou e decidiu da melhor maneira que se conhece na democracia: pela voz das ruas.

Afora os adivinhadores de fatos já ocorridos, os observadores da cena política se mostraram surpreendidos tanto pela irrupção estudantil quanto por suas consequências. Um movimento de classe média (segundo o IBOPE-TV Globo, 75% dos manifestantes em São Paulo eram estudantes, 70% deles universitários, 43% tinham menos de 24 anos, 49% tinham renda familiar superior a cinco salários mínimos) despolitizado, que agia sem atender ao chamamento de organizações políticas, antes as rejeitando (96% dos manifestantes não são filiados a qualquer partido, 83% não se sentem representados por qualquer líder político, 89% não se sentem representados por qualquer partido político), bradando contra um aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo, terminou, com a inefável colaboração da truculência da polícia paulista, em protestos que se espalharam como rastilho de pólvora por todo o País – chegando, no Rio de Janeiro, a mobilizar uma multidão de algo como 200 mil manifestantes que percorreu as quarto pistas da avenida Presidente Vargas, da Candelária até à Cidade Nova, onde fica a Prefeitura. Nada menos que 3,5 quilômetros de pessoas em movimento.

O fato político notável já se caracterizara, fosse pela espontaneidade (a ausência de partidos, sindicatos e outras organizações financiando e mobilizando a movimentação das massas), fosse pelas multidões que acorreram às ruas. Reivindicações difusas, expressas em inumeráveis cartazes de cartolina escritos à mão, forte e saudável participação de jovens a indicar que felizmente deixavam de pensar apenas no próprio umbigo, e ausência de lideranças ostensivas (não havia discursos) foram as principais características de todas as manifestações. Não almejavam o poder, nem tinham um inimigo claro a combater. O que os unia era o desejo de um Brasil melhor. Já não se pode chamar essa juventude de alienada, como antes.

A repressão paulista teve o dom de trazer para o campo das ações a questão democrática, não só o direito de manifestação da cidadania, que os governos de São Paulo e Rio de Janeiro tentaram impedir, mas a obrigação do Estado de assegurá-lo, respeitando os direitos civis. Em menos de uma semana, enquanto partidos e sindicatos burocratizados permaneciam atônitos e silentes, os jovens desorganizados realizaram a proeza de trazer a política de volta e pautar a política do país. Refiro-me ao encontro dos estudantes com a presidente Dilma e desta com governadores e prefeitos, concertando uma pauta de reivindicações nacionais.

E aqui atrevo-me a assinalar o que me ocorre como o fato mais significativo: a inversão da política. A mão única, do Estado (como tal leia-se também Congresso e tudo o mais), deliberando à revelia do povo, mesmo quando o fazia em seu benefício, como as conquistas sociais outorgadas pela ditadura do Estado Novo. A tradição da via prussiana sofre seu primeiro grande abalo. Pela primeira vez desde 1964 – quando as baionetas calaram as ruas – são as ruas que indicam para seu governo (no seu sentido mais lato) as conquistas que desejam e exigem.

Na verdade, o levante contra o aumento das tarifas de ônibus foi a gota d’água de um copo que os partidos de esquerda, e a grande sociedade, não sabiam que estava por transbordar. Os jovens, que primeiro chegaram às ruas reclamando da política (mas, na verdade, pretendendo condenar os políticos e os partidos), condenavam, sem disso terem consciência, a ausência da política simbolizada na absoluta ausência de debates, na absoluta ausência de diálogo ideológico, na inoperância de um Congresso sem representatividade e de uma Justiça cara e lenta, letárgica e injusta quando se trata de julgar os pleitos dos pobres. E de uma onda de chefes de executivos, do Planalto para baixo, optando pela gestão pela gestão como forma de fazer política, quando Lula (e antes dele Juscelino) nos haviam ensinado que é pela política que se faz a boa gestão, porque gerir é fazer opção.

Os jovens se manifestavam contra um sistema político que renuncia à política para privilegiar a artimanha, e por isso põe no mesmo palanque Lula e Maluf. Um sistema no qual o líder da campanha contra os ‘mensaleiros’ (capa da revistona) é um senador sócio de um traficante; e sonegar impostos, como faz a elite econômica, não é crime, mas esperteza.

Em nome da governabilidade, o governo se assenta em uma bancada que vai do seu PT ao PP e assim se impede promover as reformas que deve ao País. Passa, assim, a ter a forma do PMDB, ou seja, forma nenhuma. Falando às pedras do deserto, o governador Eduardo Campos, justiça lhe seja feita, vem advertindo que a coalizão governamental de hoje não tem mais correspondência com o Brasil real. Este que grita nas ruas.

A política não é a ‘arte’ da só negociação, da transação, da unanimidade, nem do consenso, inimigos da revolução e das reformas. A política exige lado. A pasmaceira mentirosa, o centrismo amorfo, foram desmoralizados pelos jovens nas ruas, mostrando que a República que começamos a construir em 1988 está velha, envilecida, superada, com suas artes e suas manhas, seus chefes e chefetes, seus patronos e seus áulicos, os rentistas da avenida Paulista e o sindicalismo de resultados. Os partidos de direita, falsos até em não se reconhecerem como tal, e os partidos do campo da esquerda repetindo o Príncipe de Lampedusa: é preciso que tudo mude para que tudo fique como está.

Eis a tragédia: em nome da continuidade eleitoral, deixamos de ser instrumentos da mudança, o projeto que nos justifica. Em nome do pragmatismo, abandonamos a política, abandonamos nossas teses, abandonamos nossos programas, nossas diferenças... até a construção da geleia atual, cujo objetivo é deixar como está para ver como fica. Partidos e políticos de esquerda e de direita, estadistas e anões, chafurdando no mesmo lodaçal, passamos a ser a mesma coisa para o povo, pois, à noite, todos os gatos são pardos.

O povo que saiu às ruas, a classe média que se supunha morta (de início, predominantemente estudantes universitários do Mackenzie e da USP), para protestar contra um irrelevante 20 centavos de aumento no preço dos transportes, terminou, em dias, realizando a obra renunciada pelos partidos: inserir na pauta política as reformas pelas quais o País clama desde os tempos das ‘reformas de base’ do governo Goulart: uma reforma política que avance da falsidade representativa de hoje para a participação direta da cidadania, como há tantos anos reclamam constitucionalistas como Paulo Bonavides; uma reforma que assegure um sistema de representação mais verdadeiro, uma relação mais genuína e fluente entre eleitos e eleitores, governantes e governados; a reforma tributária e sua carga regressiva que os interesses fiscais dos Estados sabotam, punindo o consumidor; a reforma do Judiciário monárquico e seletivamente lerdo, porque classista; e a democratização dos poderosos meios de comunicação, sem o que falar em democracia será pura hipocrisia, porque não há democracia onde há monopólio da informação.

O povo, na ruas, fortaleceu a democracia. E nenhum objetivo seria aceitável se o pressuposto não fosse esse. Estamos longe daqueles idos nos quais os proletários nada tinham a perder, ‘senão os grilhões que os prendiam’. O Brasil tem a perder a conquista de caro, caríssimo processo de construção democrática e nacional que sem dúvida alguma é ainda insatisfatório, mas foi duramente conquistado e tem muitas posições avançadas a defender.