Tribunais e Democracia

Por Boaventura de Sousa Santos

O papel do sistema judicial na consolidação ou, pelo contrário, na fragilização da democracia tornou-se mais relevante quando sobretudo a partir da década de 1980 a utopia de uma sociedade socialista foi sendo substituída pela ideia de um “capitalismo democrático”: a consagração constitucional de um vasto conjunto de direitos sociais e económicos capaz de garantir à maioria da população uma medida de bem-estar suficientemente significativa para mostrar que a democracia não era um governo das elites, exercido pelas elites para benefício exclusivo das elites.

Esta garantia depende da efetividade do direito e dos direitos e esta, em última instância, dos tribunais, encarregados de a fazer valer. Estarão os tribunais à altura do encargo? Corresponderão as reformas judiciais da transição para regimes democráticos às expectativas do curto-circuito de diferentes dimensões de direitos consagrados nas constituições? Que indicações se podem retirar da história jurídica e judicial moderna? 

Para mim, o instigante destas perguntas reside em eu considerar simplistas as duas respostas que têm dominado o campo da sociologia jurídica sobre o papel dos tribunais nas sociedades contemporâneas. Uma cética, afirma que, sendo as sociedades capitalistas, os tribunais acabarão sempre por decidir a favor das classes dominantes; a outra, triunfalista, aposta que a independência judicial não nos permite pôr sequer em causa a vontade e a capacidade dos tribunais para garantirem a efetividade dos direitos, mesmo contra os interesses dominantes. Nem uma determinação nem outra me parecem convincentes. Vejamos porquê.

Nos últimos trinta anos tem-se observado um aumento do protagonismo dos tribunais no âmbito do controle de constitucionalidade. As causas podem ser agrupadas em dois grandes conjuntos, variáveis de acordo com cada contexto: as transições políticas, cuja abertura democrática veio a reboque de uma reivindicação extensiva acerca do catálogo de direitos a ser protegido pelo Estado; e a crise de legitimidade dos outros órgãos de soberania, cujos efeitos mais comprometedores assistem-se na luta contra a corrupção do sistema político e do próprio judiciário. 

As transições políticas que determinaram o protagonismo dos tribunais foram obviamente as transições de governos autoritários para governos democráticos e começaram muito antes da década de 1990. As transições democráticas mais significativas foram as que puseram fim aos seguintes regimes autoritários: o Nazismo na Alemanha e o fascismo na Itália(1945-49); o fascismo em Portugal e na Espanha (1974-76); as ditaduras militares na América Latina (década de1980); o comunismo dos países da Europa Central e de Leste (1989 e anos seguintes); o apartheid na África do Sul (1993-1996). 

Ao longo do século XX, foi-se disseminando a ideia, pioneiramente avançada na Europa por Hans Kelsen na Constituição da Áustria de 1920, de que os governos democráticos devem estar submetidos à força da constituição através do controle jurisdicional da constitucionalidade. Duas palavras podem assim caracterizar o neo-constiucionalismo: a supremacia da constituições e a materialidade do princípio da igualdade.

Contudo, o desempenho da justiça constitucional posterior às transições tem sido desigual. A instabilidade política de algumas delas fez com que, por exemplo, na Rússia, Boris Yeltsin suspendesse por decreto o Tribunal Constitucional (TC) em 1993 e que, na Argentina, Carlos Menem aumentasse de 5 para 9 o número dos juízes do Tribunal Supremo a fim de poder garantir uma maioria de juízes cordatos. Em muitos outros casos, o desempenho tem constituído um contributo importante para a consolidação dos regimes democráticos. 

Na década de 1990, o TC da Hungria era o órgão do Estado mais respeitado pelos cidadãos, por garantir a irreversibilidade da transição para a democracia. Na África do Sul, os líderes políticos (Mandela e de Klerk) que negociaram o fim do apartheid deixaram intencionalmente por resolver algumas questões políticas para que fossem assumidas pelo TC e, na maioria dos casos, o tribunal não se furtou a essa tarefa. No Brasil a fraqueza do consenso durante o processo constituinte representou a força da aposta na jurisdição constitucional como elemento de estabilidade política, o que vem sendo progressivamente confirmado no desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF).

O outro conjunto de fatores que tem ditado o maior protagonismo e visibilidade dos tribunais superiores tem a ver com a omissão política ou mesmo crise de legitimidade dos outros órgãos de soberania, o legislativo e o executivo. Por um lado, a omissão política pode resultar de impasses entre as forças políticas no governo e na oposição ou da falta de prioridade atribuída por essas forças a certas matérias importantes para grupos de cidadãos e comtempladas na constituição. Foi esta omissão que levou o TC da Colômbia, criado pela Constituição de 1991, a protagonizar uma brilhante jurisprudência intercultural (direitos dos povos indígenas) que serve hoje de modelo para toda a América Latina. No Brasil, passos sólidos nesta direção foram dados com o julgamento pelo STF da constitucionalidade do PROUNI, da política de cotas no ensino superior público e da Lei Maria da Penha, bem como na aplicação da união estável à união homoafetiva.

Por outro lado, a crise de legitimidade dos outros órgãos de soberania pode estar associada às grandes falhas de funcionamento do sistema político, como as decorrentes da corrupção, da crescente distância entre líderes políticos e cidadãos e da profusão de decisões políticas irracionais e injustas, em violação patente de preceitos constitucionais. Foi dessa crise que os tribunais italianos emergiram na cena pública, na década de 1990, protagonizando a maior investigação criminal contra a classe política e empresarial da Europa do pós-guerra. 

Esta ação judicial ficou conhecida por Mãos Limpas e envolveu centenas de personalidades conhecidas. As repetidas vezes em que o STF brasileiro afirmou a constitucionalidade da aplicação da lei ficha-limpa é um outro exemplo das expectativas de moralização da política levantadas em torno dos tribunais. Basta verificar o peso das expectativas sociais em torno do desempenho do STF durante o julgamento do mensalão. Este jogo de expectativas e eficácia de resultados na luta contra a corrupção aplica-se ao próprio judiciário brasileiro, com destaque para o papel do STF na afirmação das competências disciplinares do Conselho Nacional de Justiça na gestão do sistema de justiça.

O maior protagonismo dos tribunais não tem os efeitos circunscritos ao desempenho da jurisdição constitucional ou da relação política entre os poderes do Estado. Há um efeito simbólico no que toca à consciência do valor e da efetividade da luta pelos direitos civis, políticos, econômicos e sociais por parte dos cidadãos, associada à ideia de que as violações dos direitos são injustas e podem ser punidas e reparadas através da mobilização do direito. 

A amplificação do valor simbólico e da representação sobre a utilidade social de um maior protagonismo dos tribunais implica contudo (1) que os tribunais sejam independentes e a estrutura de oportunidades jurídicas seja democrática, (2) que sejam corrigidas as assimetrias do acesso diferencial aos tribunais (nas nossas sociedades tem menos acesso quem mais dele precisa), (3) que um número significativo de magistrados viva a paixão racional de contribuir para a democracia fazendo valer os direitos, mesmo que com isso tenha de correr alguns riscos. Um exemplo de retração da jurisdição constitucional diante dos riscos da instabilidade política no Brasil assistiu-se na decisão que manteve a Lei de Anistia pactuada com a ditadura militar.

Enumero todas estas condições para mostrar que, por esta via, o protagonismo dos tribunais não é fácil. Mas a verdade é que tal protagonismo tem vindo a ser socialmente exigido com cada vez maior insistência, e as razões disto são complexas. Primeiro, as agências internacionais e ONGs de ajuda ao desenvolvimento nunca promoveram a luta pelos direitos por parte das classes populares com o medo de que essa luta despertasse impulsos socialistas que acabariam por ser aproveitados pelo “comunismo internacional”. Foi só depois da queda do Muro de Berlim que o financiamento do sistema judicial e do acesso ao direito se transformou em prioridade internacional. Além de não haver o perigo do “uso político” do acesso ao direito, era preciso virar os tribunais para as necessidades da economia de mercado. Segundo, a viragem neoliberal fez com que os governos se envolvessem em cada vez mais graves violações do direito e dos direitos. 

Sempre que os tribunais se mostraram acessíveis, os cidadãos não perderem a oportunidade de mobilizar o direito a partir de baixo. O caso mais notável é o do STJ da Índia, que tem ocupado um lugar privilegiado nas expectativas de cidadãos vulnerabilizados, ainda que nem sempre tenha correspondido a essa expectativa. Em tempos recentes, os tribunais brasileiros têm tido um papel significativo na efetividade de algumas políticas sociais. 

É exemplificativo neste domínio decisão recente do STF que, discorrendo sobre a possibilidade de controle judicial das políticas públicas, fixou a obrigação do Estado de assegurar o atendimento em creche ou pré-escolar da criança nas proximidades da sua residência ou do domicílio laboral dos pais. O terceiro fator, e talvez o mais decisivo nos próximos anos, é o inconformismo dos cidadãos perante a eliminação dos direitos sociais e económicos quando os media lhes mostram todos os dias como mesmo em situação de crise os ricos e os super-ricos não cessam de acumular riqueza. A violação dos direitos passa a ser vista como o outro lado do sequestro da democracia e os tribunais passam a ser um dos campos de luta, antes da explosão social.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Cuando las élites fracasan.

Por Jürgen Habermas

Con el título, tan significativo, de “Kein deutsches Europa!” [No queremos una Europa alemana], Wolfgang Schäuble desmentía hace poco en un artículo publicado simultáneamente en diarios de Inglaterra, Francia, Polonia, Italia y España, que Alemania aspire a asumir el liderazgo político en la Unión Europea (Süddeutsche Zeitung 20/21 de julio de 2013). Schäuble que, junto con la ministra de Trabajo, es el último “europeo” de corte germano-occidental que queda en el gabinete de Angela Merkel, habla desde el pleno convencimiento personal. Es cualquier cosa menos un revisionista que quiera anular la integración de Alemania en Europa y destruir así el fundamento de la estabilidad del orden de posguerra. Conoce el problema cuyo regreso debemos temer nosotros, los alemanes.
Tras la fundación del imperio en el año 1871, Alemania había adoptado una funesta posición semihegemónica en Europa, tal como expresa la famosa frase de Ludwig Dehio, “demasiado débil para dominar el continente pero demasiado fuerte para integrarse”. Y esto también contribuyó a allanar el camino hacia las catástrofes del siglo XX. La lograda unificación europea impidió, no solo a la Alemania dividida sino también a la Alemania reunificada, volver a caer en el antiguo dilema. Es evidente que la República Federal está interesada en que esto no cambie. Pero ¿no ha cambiado de hecho la situación? Wolfgang Schäuble reacciona ante un peligro actual. Él mismo es quien impone a la fuerza el testarudo rumbo de Angelika Merkel en Bruselas y quien palpa la grieta que podría resquebrajar el núcleo de Europa.

Es Wolfgang Schäuble quien impone a la fuerza el testarudo rumbo de Merkel en Bruselas y quien palpa la grieta que podría resquebrajar el núcleo de Europa

Él es quien tropieza con la resistencia de los “países receptores” en los círculos de los ministros de Hacienda de la comunidad monetaria europea cada vez que bloquea los intentos de introducir un cambio de política. El impedir una unión bancaria para la asunción comunitaria de los costes de la liquidación de los bancos malos es tan solo el ejemplo más reciente de ello. Schäuble no se aparta ni un milímetro de la norma de la canciller de no cargar a los contribuyentes alemanes con nada que rebase el alcance exacto de los créditos que requieran en cada caso los mercados financieros para el rescate del euro, y que siempre han recibido como consecuencia de una “política de rescate” indisimuladamente favorable a los inversores. Por supuesto, este rumbo seguido tan tenazmente no excluye un gesto de 100 millones en créditos para las clases medias que el tío rico berlinés toma de la caja fuerte del banco nacional para sacar del apuro a los primos de Atenas que se han quedado sin blanca.

La potencia líder que se niega a sí misma

Es un hecho que el gobierno de Merkel obliga a Francia y a los “países del Sur” a aceptar su controvertida agenda de crisis mientras que la política de adquisiciones del BCE brinda un respaldo no admitido. Pero al mismo tiempo, Alemania niega su responsabilidad en el marco de una Europa global por las consecuencias desastrosas que asume al poner en práctica ese papel – considerado como algo enteramente normal - de política de poder. Solo hay que pensar en el exorbitante paro juvenil del sur de Europa como una de las consecuencias de una política de ahorro con cargo a los miembros más débiles de la sociedad. Visto de este modo, el mensaje “nada de Europa alemana” cobra también el sentido, bastante menos bonito, de que la República Federal se coloca en un segundo plano. Desde un punto de vista formal, el Consejo Europeo decide de forma unánime. Angelika (sic) Merkel solo puede perseguir abiertamente intereses nacionales, o lo que ella considera como tales, como uno de los 17 miembros integrantes. El Gobierno alemán saca ventaja, incluso una ventaja desproporcionada, de la preponderancia económica del país siempre y cuando sus socios no duden de la lealtad, carente de ambiciones políticas, de los alemanes hacia Europa.
Pero ¿cómo puede resultar creíble este gesto de humildad a la vista de una política que se aprovecha descaradamente de la propia preponderancia económica y demográfica? Cuando, por ejemplo, toca imponer normas de emisión de gases más estrictas para el nuevo rico que fanfarronea de sus berlinas de lujo y estas normas perjudican – por supuesto, siempre en el marco del cambio energético – a la industria automovilística alemana, la votación se retrasa, por intervención de la canciller, hasta que el grupo de presión está satisfecho o ya han pasado las elecciones al Bundestag [Parlamento]. El artículo de Schäuble responde, me parece a mí, a la irritación que este doble juego del Gobierno federal produce en los círculos de los jefes de Gobierno de los restantes países del euro.

El Gobierno alemán saca ventaja, incluso una ventaja desproporcionada,  siempre y cuando sus socios no duden de la lealtad de los alemanes hacia Europa

Un Gobierno federal cada vez más aislado trata de imponer frente a Francia y a los países en crisis una dura política de ahorro en nombre de imperativos de mercado que supuestamente no dejan otra alternativa. En contra de los hechos, da por sentado que todos los estados miembros de la Comunidad Monetaria Europea pueden decidir por sí mismos sobre sus respectivas políticas económicas y presupuestarias. Si es necesario deberán “modernizar” el Estado y la economía y aumentar su competitividad con ayuda de créditos del fondo de rescate, pero siempre por cuenta propia. Esta soberanía ficticia es cómoda para la República Federal porque ahorra al socio más fuerte tener en consideración los efectos negativos que pueden acarrear sus propias políticas a los socios más débiles. Por el contrario, Mario Draghi ya advertía hace un año “que no es legítimo ni soportable desde un punto de vista económico que la política económica de países concretos entrañe riesgos que rebasen las propias fronteras y afecten a los restantes socios de la unión monetaria” (Die Zeit 30 de agosto de 2012).

¿Ha caído Europa en una trampa sin salida?

Hay que repetirlo una y otra vez: las condiciones poco óptimas en las que la Comunidad Monetaria Europea opera hoy día se deben al error de construcción de una Unión Política que no es plena. Por eso la clave no está en cargar los problemas sobre los hombros de los países en crisis a través de la financiación crediticia. La imposición de políticas de ahorro no puede eliminar los desequilibrios económicos existentes dentro de la zona euro. Solo se puede esperar una equiparación de estas diferencias de nivel a medio plazo como resultado de una política fiscal, económica y social común o en estrecha sintonía recíproca. Y si no se quiere derivar por completo en una tecnocracia al seguir este camino, hay que preguntar a los ciudadanos de los países europeos cómo conciben el núcleo de una Europa democrática. Wolfgang Schäuble lo sabe. Lo dice también en entrevistas concedidas a la revista Spiegel, entrevistas que no tienen consecuencias por lo que respecta a su propia actuación política.
La política europea ha caído en una trampa que Claus Offe define con precisión: si no queremos abandonar la unión monetaria, resulta, por un lado necesario y por otro impopular, llevar a cabo una reforma institucional que necesita tiempo. Por eso los políticos que desean ser reelegidos van dejando el problema para más adelante. Este dilema afecta sobre todo al Gobierno alemán, pues hace mucho que asumió con sus actos responsabilidades en el marco de una Europa global. Además, es el único que puede plantear una iniciativa prometedora para dar un paso hacia adelante, debiendo ganarse para ello a Francia. No se trata de bagatelas, sino de un proyecto en el que los hombres de Estado europeos más destacados llevan invirtiendo sus mejores energías desde hace más de medio siglo.

La política europea ha caído en una trampa: si no queremos abandonar la unión monetaria, resulta necesaria una reforma institucional que necesita tiempo

Pero, por otro lado, ¿qué significa realmente “impopular”? Si una solución política es razonable, no debe suponer el menor problema plantearla al electorado de una democracia. ¿Y cuándo hacerlo si no es antes de unas elecciones al Bundestag? Cualquier otra opción supone un encubrimiento tutelar. Infravalorar y exigir demasiado poco a los electores constituye siempre un error. Creo que será un fracaso histórico de las élites políticas de Alemania el seguir cerrando los ojos y hacer como si el business as usual, es decir, el forcejeo corto de miras sobre la letra pequeña a puerta cerrada, fuera la respuesta a la situación del momento.
En lugar de eso, deberían hablar claramente a sus ciudadanos, que se sienten inquietos y que jamás se ven confrontados como electores con cuestiones europeas de peso. Deberían pasar a la ofensiva y dirigir un debate, que implica una polarización inevitable, sobre alternativas que siempre tienen un coste. Tampoco deberían callar por más tiempo los negativos efectos redistributivos que deberán asumir a medio y corto plazo los “países donadores” como resultado de la única solución constructiva de la crisis, aunque ello redundará en su propio interés a largo plazo.

Vacío normativo

Conocemos la respuesta de Angela Merkel: tranquilo quehacer dilatorio. Su persona pública parece carecer de todo núcleo normativo. Desde la irrupción de la crisis griega en mayo de 2010 y el posterior fracaso en las elecciones al Parlamento de la región de Renania del Norte-Westfalia, somete cada uno de sus meditados pasos al oportunismo de la conservación del poder. Desde entonces, la astuta canciller sale adelante con una lógica clara, pero sin unos principios definidos y por segunda vez aleja cualquier tema controvertido de las elecciones al Bundestag, por no hablar de la política europea, minuciosamente aislada. Puede definir la agenda porque, si la oposición se apresura con el tema europeo, de gran carga emocional, es de temer que acabe siendo machacada con la maza de la "unión de la deuda". Y además, por obra de aquellos que solo podrían decir lo mismo si realmente llegaran a decir algo. Europa se encuentra en situación de emergencia y el poder político está en manos de quien decide qué temas pueden llegar a la opinión pública. Alemania no baila, sino que dormita sobre el volcán.

Europa se encuentra en situación de emergencia
y el poder político está en manos de quien decide qué temas pueden llegar a la opinión pública

¿Fracaso de las élites? Todo país democrático tiene los políticos que se merece. Y esperar de los políticos que han sido votados un comportamiento que vaya más allá de la rutina resulta un tanto peculiar. Me alegro de vivir desde 1945 en un país que no necesita héroes. Tampoco creo en el dicho de que los individuos hacen la historia, al menos no por lo general. Solo constato que existen situaciones extraordinarias en las que la capacidad perceptiva y la fantasía, el valor y la disposición a asumir responsabilidades de los individuos que actúan marcan la diferencia en el curso de los acontecimientos.

Jürgen Habermas es filósofo alemán, ganador del Premio Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales 2003. La editorial Suhrkamp acaba de publicar el último volumen de sus Kleinen Politischen Schriften (Breves Escritos Políticos), Im Sog der Technokratie (Arrastrados por la tecnocracia).
© 32/2013, Der Spiegel.
Traducción de News Clips

A tirania da falta de estrutura.

por Jo Freeman, 1970

Durante os anos em que o movimento feminista se formava, dava-se grande ênfase ao que se chamava de grupos sem estrutura, sem liderança, como a forma principal do movimento. Essa idéia tinha origem numa reação natural contra a sociedade superestruturada na qual a maioria de nós se encontrava, no controle inevitável que isso dava a outros sobre nossas vidas e no elitismo persistente da esquerda e de grupos similares entre aqueles que supostamente combatiam essa superestruturação.

A idéia da "ausência de estrutura", no entanto, passou de uma oposição saudável a essas tendências a um dogma. A idéia é tão pouco examinada quanto o termo é utilizado, mas tornou-se uma parte intrínseca e inquestionada da ideologia feminista. Para o desenvolvimento inicial do movimento, isso não importava muito. Ele definiu inicialmente seu método principal como a conscientização e o "grupo de discussão sem estrutura" era um meio excelente para esse fim. Sua flexibilidade e informalidade encorajavam a participação na discussão e o ambiente freqüentemente receptivo promovia a compreensão pessoal. Se nada de mais concreto que a compreensão pessoal resultasse desses grupos, isso não importava muito, porque seu propósito, na verdade, não ia além disso.

Os problemas básicos não apareceram até que grupos de discussão individuais exauriram as potencialidades da conscientização e decidiram que queriam fazer algo mais específico. Neste ponto, eles normalmente se atrapalhavam porque a maioria dos grupos não estava disposta a mudar sua estrutura na medida em que mudava sua tarefa. As mulheres tinham comprado totalmente a idéia de "ausência de estrutura" sem perceber as limitações de seus usos. As pessoas tentavam usar o grupo "sem estrutura" e a reunião informal para fins para os quais não eram apropriados, acreditando cegamente que quaisquer outros meios seriam simplesmente opressivos.

Se o movimento quiser avançar além desses estágios elementares de desenvolvimento, ele deverá livrar-se de alguns de seus preconceitos sobre organização e estrutura. Nenhum dos dois tem nada de intrinsecamente ruim. Eles podem e freqüentemente são mau usados, mas rejeitá-los de antemão porque são mau usados é nos negar as ferramentas necessárias ao nosso desenvolvimento ulterior. Precisamos entender porque a "ausência de estrutura" não funciona.

Estruturas formais e informais

Ao contrário do que gostaríamos de acreditar, não existe algo como um grupo "sem estrutura". Qualquer grupo de pessoas de qualquer natureza, reunindo-se por qualquer período de tempo, para qualquer propósito, inevitavelmente estruturar-se-á de algum modo. A estrutura pode ser flexível, pode variar com o tempo, pode distribuir entre os membros do grupo as tarefas, o poder e os recursos de forma igual ou desigual. Mas ela será formada a despeito das habilidades, personalidades e intenções das pessoas envolvidas. O simples fato de que somos indivíduos com aptidões, predisposições e experiências diferentes torna isso inevitável. Apenas se nos recusamos a nos relacionar ou interagir em qualquer base poderemos nos aproximar da "ausência de estrutura" e essa não é a natureza de um grupo humano.

Isso significa que lutar por um grupo "sem estrutura" é tão útil e tão ilusório quanto almejar uma reportagem "objetiva", uma ciência social "desprovida de valores" ou uma economia "livre". Um grupo de "laissez-faire" é quase tão realista quanto uma sociedade de "laissez-faire"; a idéia se torna uma dissimulação para que o forte ou o afortunado estabeleça uma hegemonia inquestionada sobre os outros. Essa hegemonia pode facilmente ser estabelecida porque a idéia da "ausência de estrutura" não impede a formação de estruturas informais, apenas de formais. Da mesma forma, a filosofia do "laissez-faire" não impedia os economicamente poderosos de estabelecer controle sobre os salários, preços e a distribuição dos bens; ela apenas impedia o governo de fazê-lo. Assim, a "ausência de estrutura" torna-se uma forma de mascarar o poder e no movimento feminista é normalmente defendida com mais vigor pelos mais poderosos (estejam eles conscientes de seu poder ou não). As regras sobre como as decisões são tomadas são conhecidas apenas por poucos e na medida em que a estrutura do grupo permanece informal, a consciência do poder é impedida por aqueles que conhecem as regras. Quem não conhece as regras e não é escolhido para iniciação deve permanecer confuso ou sofrer de desilusões paranóicas de que algo que não sabe bem o que é está acontecendo.

Para que todas as pessoas tenham a oportunidade de se envolver num dado grupo e participar de suas atividades, é preciso que a estrutura seja explícita e não implícita. As regras de deliberação devem ser abertas e disponíveis a todos e isso só pode acontecer se elas forem formalizadas. Isto não significa que a normalização de uma estrutura de grupo irá destruir a estrutura informal. Ela normalmente não destrói. Mas impede a estrutura informal de ter o controle predominante e torna disponível alguns meios de atacá-la. A "ausência de estrutura" é organizacionalmente impossível. Nós não podemos decidir se teremos um grupo estruturado ou sem estrutura, apenas se teremos ou não um grupo formalmente estruturado. Assim, a expressão "sem estrutura" não será mais usada, a não ser para referir-se à idéia que representa. O termo inestruturado referir-se-á àqueles grupos que não foram deliberadamente estruturados de uma forma particular. O termo estruturado referir-se-á àqueles que o foram. Um grupo estruturado tem sempre uma estrutura formal e pode também ter uma estrutura informal. Um grupo inestruturado tem sempre uma estrutura informal ou disfarçada. É esta estrutura informal, particularmente em grupos inestruturados, que fornece o fundamento para as elites.

A natureza do elitismo

"Elitista" é, provavelmente, a palavra mais abusada no movimento de liberação das mulheres. É usada com freqüência, mas nunca de forma correta. No movimento, ela normalmente se refere a indivíduos, ainda que suas atividades e características pessoais divirjam enormemente. Um indivíduo, enquanto indivíduo, nunca pode ser uma "elite" porque o termo "elite" só se aplica adequadamente a grupos. Nenhum indivíduo, independente de quão notório seja, pode ser uma elite.

De uma forma mais apropriada, uma elite refere-se a um pequeno grupo de pessoas que tem poder sobre um grupo maior do qual faz parte, normalmente sem responsabilidade direta sobre ele e, freqüentemente, sem seu conhecimento ou consentimento. Uma pessoa torna-se elitista por tomar parte ou defender o domínio deste pequeno grupo, seja esta pessoa bem conhecida ou totalmente desconhecida. Notoriedade não é uma definição de elitista. As elites mais traiçoeiras são normalmente comandadas por pessoas totalmente desconhecidas do grande público. Elitistas inteligentes são, em geral, espertos o suficiente para não se deixarem tornar muito conhecidos. Quando eles são conhecidos eles são vigiados e a máscara que esconde seu poder não fica mais firmemente presa.

O fato das elites serem informais não significa que sejam invisíveis. Num encontro de qualquer grupo pequeno, qualquer um com um olhar aguçado e um ouvido atento sabe dizer quem está influenciando quem. Os membros de um grupo de amigos confiarão mais nas pessoas do seu grupo do que nas outras. Eles ouvem mais atentamente e interrompem menos. Eles repetem os argumentos dos outros membros e cedem amigavelmente. Os "de fora", eles tendem a ignorar ou enfrentar. A aprovação dos "de fora" não é necessária para se chegar a uma decisão; no entanto, é necessário para os "de fora" manter uma boa relação com os "de dentro". É claro que as linhas não são tão bem definidas quanto as que eu tracei. Elas tem nuances de interação, não são roteiros pré-concebidos. Mas elas são discerníveis e têm o seu efeito. Quando se sabe quem é importante consultar antes da decisão ser tomada e a aprovação de quem é garantia de aceitação, então se sabe quem está mandando.

As elites não são conspirações. Dificilmente um pequeno grupo de pessoas se reúne e tenta tomar o grupo maior para seus próprios fins. As elites são, nada mais, nada menos, que um grupo de amigos que coincidem em participar das mesmas atividades políticas. Eles provavelmente manteriam sua amizade, participassem ou não dessas atividades políticas; e participariam das atividades, mantivessem ou não sua amizade. É a coincidência destes dois fenômenos que cria elites em qualquer grupo e as torna tão difíceis de serem destruídas.

Esses grupos de amigos funcionam como redes de comunicação à parte de quaisquer canais regulares para comunicação que possam ter sido estabelecidos pelo grupo. Se nenhum canal foi estabelecido, eles funcionam como as únicas redes de comunicação. Porque são amigas, normalmente partilhando os mesmos valores e posições, porque conversam socialmente entre si e se consultam quando as decisões comuns têm de ser tomadas, as pessoas que participam dessas redes têm mais poder no grupo que aquelas que não participam. E são raros os grupos que não estabelecem redes de comunicação informal por meio dos amigos que fazem neles.

Alguns grupos, dependendo de seu tamanho, podem ter mais do que uma dessas redes informais de comunicação. As redes podem até sobrepor-se. Quando apenas uma rede dessas existe, ela é a elite de um grupo que seria de outra forma inestruturado — queiram os seus participantes ser elitistas ou não. Se ela é a única dessas redes num grupo estruturado, ela pode ser ou não uma elite, dependendo da sua composição e da natureza da estrutura formal. Se existem duas ou mais dessas redes de amigos, elas podem competir pelo poder dentro do grupo, formando assim facções, ou uma delas pode deliberadamente abandonar a competição deixando a outra como elite. Num grupo estruturado, duas ou mais dessas redes de amizades normalmente competem entre si pelo poder formal. Essa é, em geral, a situação mais saudável. Os outros membros estão na posição de arbitrar entre os dois competidores pelo poder e são assim capazes de colocar exigências do grupo àqueles a quem deram uma confiança temporária.

Muitos critérios diferentes foram usados pelo país, uma vez que os grupos do movimento não decidiram concretamente quem deve exercer o poder dentro deles,. Com o passar do tempo, à medida que o movimento mudou, o casamento tornou-se um critério menos universal para a participação efetiva, embora todas as elites informais ainda estabeleçam padrões pelos quais apenas as mulheres que possuem certas características materiais ou pessoais podem participar. Os padrões freqüentemente incluem: origem de classe média (apesar de toda retórica sobre a relação com a classe operária), ser casada, não ser casada, mas viver com alguém, ser ou fingir ser lésbica, ter entre 20 e 30 anos, ter formação universitária ou, pelo menos, alguma passagem pela universidade, ser "descolada"; não ser muito "descolada", seguir uma certa linha política ou se identificar como "radical", possuir certos traços de personalidade "femininos", como ser "gentil", vestir-se adequadamente (seja no estilo tradicional, seja no anti-tradicional), etc. Existem também algumas características que quase sempre estigmatizariam a mulher como "desviante", uma pessoa com a qual não se deve relacionar. Elas incluem: ser velha demais, trabalhar período integral (principalmente se está ativamente dedicada à "carreira professional"), não ser "gentil" e ser declaradamente solteira (ou seja, nem heterossexual, nem homossexual).

Outros critérios poderiam ser incluídos, mas eles têm todos temas comuns. O pré-requisito característico para participar das elites informais do movimento e, portanto, para exercer o poder, diz respeito à origem, à personalidade e à disponibilidade de tempo. Eles não incluem a competência , a dedicação ao feminismo, a posse de talentos ou a contribuição potencial ao movimento. Os primeiros, são critérios que normalmente se usa para escolher os amigos. Os últimos, são critérios que qualquer movimento ou organização tem de usar se pretende ser politicamente eficaz.

Embora essa dissecação do processo de formação de elites em grupos pequenos tenha sido crítico em suas perspectivas, ele não foi feito com a crença de que essas estruturas informais são inevitavelmente ruins, apenas que são inevitáveis. Todos os grupos criam estruturas informais como resultado dos padrões de interação entre os membros. Essas estruturas informais podem fazer coisas úteis. Mas apenas grupos inestruturados são totalmente governados por elas. Quando elites informais estão juntas com o mito da "ausência de estrutura", não há meios de pôr limites ao uso de poder. Ele se torna caprichoso.

Isto tem duas conseqüências potencialmente negativas das quais deveríamos estar conscientes. A primeira é que a estrutura informal de deliberação será como uma "irmandade" , na qual se escuta as pessoas porque se gosta delas e não porque dizem algo significativo. Enquanto o movimento não faz coisas significativas, isso não importa muito. Mas para que seu desenvolvimento não pare numa etapa preliminar, ele deve alterar essa tendência. A segunda conseqüência é que as estruturas informais não têm obrigação de ser responsáveis pelo grupo como um todo. Seu poder não lhes foi dado; não pode ser tirado. Sua influência não se baseia no que fazem pelo grupo; portanto elas não podem ser diretamente influenciadas pelo grupo. Isso não torna necessariamente as estruturas informais irresponsáveis. Aqueles que se interessam em manter sua influência normalmente tentarão ser responsáveis. O grupo apenas não pode obrigar essa responsabilidade; ele depende dos interesses da elite.

As "estrelas"

A "idéia" da "ausência de estrutura" causou o aparecimento de "estrelas". Vivemos numa sociedade que espera que grupos políticos tomem decisões e escolham pessoas que articulem essas decisões para o público em geral. A imprensa e o público não sabem como escutar seriamente as mulheres enquanto indivíduos; eles querem saber como o grupo se sente. Apenas três técnicas foram desenvolvidas para estabelecer a opinião de grandes grupos: o voto ou o referendo, o questionário de pesquisa de opinião pública e a seleção, num encontro apropriado, de porta-vozes do grupo. O movimento de liberação das mulheres não tem usado nenhuma dessas técnicas para se comunicar com o público. Nem o movimento como um todo, nem a maioria dos grandes grupos dentro dele estabeleceram meios de explicar suas posições sobre os vários assuntos. Mas o público está condicionado a procurar porta-vozes.

Apesar de não ter conscientemente escolhido porta-vozes, o movimento lançou muitas mulheres que chamaram a atenção do público por diversas razões. Essas mulheres não representam um grupo particular ou uma opinião estabelecida; elas sabem disso e normalmente o dizem. Mas porque não há porta-vozes oficiais nem qualquer corpo deliberativo que a imprensa possa entrevistar, quando ela quer saber a posição do movimento sobre um dado assunto, essas mulheres são tomadas como porta-vozes. Assim, queiram ou não, goste o movimento ou não, por omissão, as mulheres com distinção pública são colocadas no papel de porta-vozes.

Essa é uma das origens do que normalmente se sente das mulheres consideradas "estrelas". Já que elas não foram escolhidas pelas mulheres do movimento para representar as posições do movimento, elas se ofendem quando a imprensa pressupõe que elas falam pelo movimento… Assim, o combate às "estrelas", na verdade, encoraja precisamente o tipo de irresponsabilidade individual que o movimento condena. Ao expulsar uma companheira sob a pecha de "estrela", o movimento perde qualquer controle que possa ter tido sobre a pessoa, que se torna livre para cometer todo tipo de pecado individualista de que foi acusada.

Impotência política

Grupos inestruturados podem ser muito eficazes para fazer as mulheres falarem sobre suas vidas, mas eles não são muito bons para fazer as coisas acontecerem. A não ser que o modo de operação mude, os grupos tropeçam quando chega o momento em que as pessoas se cansam de "apenas conversar" e querem fazer algo mais. Uma vez que o movimento como um todo, na maioria das cidades, é tão inestruturado quanto os grupos de discussão individuais, ele não é muito mais eficaz em tarefas específicas do que os grupos separados. A estrutura informal está raramente suficientemente junta ou suficientemente em contato com as pessoas para ser capaz de operar eficazmente. Assim, o movimento gera muita emoção e poucos resultados. Infelizmente, as consequências de toda essa emoção não são tão inócuas quanto os resultados e a vítima é o próprio movimento.

Alguns grupos que não envolvem muitas pessoas e trabalham em pequena escala, tornaram-se projetos de ação local. Mas essa forma restringe a atividade do movimento ao nível local. Além disso, para funcionarem bem, os grupos precisam normalmente se reduzir àqueles grupos informais de amigos que tocavam as coisas. Isto impede muitas mulheres de participarem. Enquanto a única forma de participação no movimento for a filiação a um pequeno grupo, aquelas mulheres que não aderem estão em evidente desvantagem. Enquanto os grupos de amizade forem o principal meio de atividade organizacional, o elitismo se torna institucionalizado.

Para aqueles grupos que não conseguem encontrar um projeto local ao qual se dedicar, o mero ato de estar junto torna-se a razão de estar junto. Quando um grupo não tem uma tarefa específica (e a conscientização é uma tarefa), as pessoas voltam suas energias para o controle de outras pessoas do grupo. Isto não é feito tanto por um desejo maligno de manipular os outros (embora às vezes o seja) quanto pela falta de alguma coisa melhor para fazer com seus talentos. Pessoas hábeis com tempo disponível e uma necessidade de justificar seus encontros se empenham no controle pessoal e gastam seu tempo criticando as personalidades dos outros membros do grupo. Disputas internas e jogos de poder pessoais tomam conta do dia. Quando um grupo está envolvido numa tarefa, as pessoas aprendem a conviver com os outros como são e a desprezar antipatias em benefício de objetivos maiores. Há limites colocados à compulsão de moldar cada pessoa à concepção que se tem do que deve ser.

O fim da conscientização deixa as pessoas sem direção e a falta de estrutura as deixa sem meios de chegar lá. As mulheres do movimento ou se voltam para si mesmas e suas companheiras ou buscam outras alternativas de ação. E há poucas alternativas disponíveis. Algumas mulheres simplesmente "fazem suas próprias coisas". Isso pode levar a um grande grau de criatividade individual que pode, em grande parte, ser útil ao movimento, mas não é uma alternativa viável para a maioria das mulheres e certamente não promove um espírito de esforço cooperativo de grupo. Outras mulheres abandonam inteiramente o movimento porque não querem desenvolver um projeto pessoal e não encontraram meios de descobrir, associar-se ou começar projetos de grupo que as interessem.

Muitas se voltam para outras organizações políticas para dar-lhes o tipo de atividade estruturada e eficaz que elas não conseguiram encontrar no movimento das mulheres. Dessa forma, essas organizações políticas que vêm a liberação das mulheres como apenas uma questão entre outras, consideram o movimento de liberação um vasto manancial para o recrutamento de novos membros. Essas organizações não precisam se "infiltrar" (embora isso não exclua que o façam). O desejo de uma atividade política significativa gerado pelas mulheres ao se tornarem parte do movimento de liberação é suficiente para torná-las ansiosas de entrarem em outras organizações. O próprio movimento não permite nenhum tipo de vazão para suas novas idéias e energias.

Aquelas mulheres que entram em outras organizações políticas e permanecem no movimento de liberação das mulheres ou que entram no movimento de liberação e permanecem em outras organizações políticas, tornam-se, por sua vez, pontos de apoio para novas estruturas informais. Essas redes de amizade se baseiam mais nas suas políticas comuns não-feministas que nas características discutidas anteriormente; no entanto, a rede opera praticamente da mesma forma. Já que essas mulheres partilham valores, idéias e orientações políticas comuns, elas também se tornam elites irresponsáveis, não escolhidas, não planejadas e informais — pretendam sê-las ou não.

Essas novas elites informais são freqüentemente sentidas como ameaças pelas velhas elites informais estruturadas anteriormente a partir de outros movimentos. Trata-se de um sentimento justificado. Essas redes politicamente orientadas dificilmente estão dispostas a ser meras "irmandades" como eram muitas das antigas e querem fazer proselitismo de suas idéias políticas e feministas. Isso é natural, mas as implicações disso para o movimento de liberação das mulheres nunca foram adequadamente discutidas. As velhas elites dificilmente estão dispostas a discutir abertamente essas diferenças de opinião porque isso implicaria em expor a natureza da estrutura informal do grupo. Muitas dessas elites informais tem se escondido sob a bandeira do "anti-elitismo" e da "ausência de estrutura". Para combater efetivamente a competição de outra estrutura informal, elas teriam que tornar-se "públicas" e essa possibilidade é temida por suas inúmeras implicações perigosas. Assim, para manter seu próprio poder, torna-se mais fácil racionalizar a exclusão dos membros da outra estrutura informal por meios como o "combate aos vermelhos", o "combate às lésbicas" ou o "combate às heteros". A única outra alternativa é estruturar o grupo formalmente de tal maneira que o poder original seja institucionalizado. Isso nem sempre é possível. Se as elites informais forem bem estruturadas e tiverem exercido uma boa quantidade de poder no passado, tal tarefa é viável. Esses grupos têm uma história de atividade política relativamentente eficaz na qual a firmeza da estrutura informal se mostrou um substituto adequado à estrutura formal. A sua estruturação não altera muito sua operação, embora a institucionalização da estrutura de poder abra espaço para a contestação formal. Normalmente, são os grupos que mais necessitam de estrutura, os menos capazes de criá-la. Suas estruturas informais não foram bem formadas e a adesão à ideologia da "ausência de estrutura" as faz relutantes em mudar de estratégia. Quanto mais inestruturado um grupo é, tanto mais carece de estruturas formais; quanto mais adere a uma ideologia de "ausência de estrutura", mais vulnerável está a ser tomado por um grupo de companheiras oriundas de organizações políticas.

Uma vez que o movimento como um todo é tão inestruturado quanto a maioria dos grupos que o constitui, ele é igualmente suscetível à influência indireta de outras organizações. Mas o fenômeno manifesta-se diferentemente. Num nível local, a maior parte dos grupos consegue operar autonomamente mas apenas os grupos que conseguem organizar uma atividade no nível nacional podem ser considerados grupos nacionalmente organizados. Assim, são as organizações feministas estruturadas que em geral fornecem as direções nacionais para as atividades feministas e essas direções são determinadas pelas prioridades dessas organizações. Grupos como a "Organização Nacional das Mulheres" e a "Liga de Ação pela Igualdade das Mulheres" e algumas convenções feministas de esquerda são as únicas organizações capazes de montar uma campanha nacional. Os inúmeros grupos inestruturados de liberação das mulheres podem escolher se vão apoiar ou não as campanhas nacionais, mas são incapazes de organizar uma campanha elas próprias. Dessa forma, seus membros se tornam as tropas sob a liderança das organizações estruturadas. Eles não têm sequer os meios de decidir quais devem ser as prioridades.

Quanto mais inestruturado um movimento é, menos controle ele tem sobre as direções na qual se desenvolve e sobre as ações políticas na qual se engaja. Isso não significa que suas idéias não vão se espalhar. Dado um certo grau de interesse dos meios de comunicação e condições sociais favoráveis, as idéias poderão ser difundidas amplamente. Mas o fato das idéias serem difundidas não implica que serão implementadas; significa apenas que serão discutidas. Na medida em que podem ser aplicadas individualmente, elas podem ser realizadas, mas na medida em que requerem poder político coordenado para ser implementadas, elas não o serão.

Enquanto o movimento de liberação das mulheres permanece dedicado a uma forma de organização que enfatiza os pequenos e inativos grupos de discussão entre amigas, os piores problemas da inestruturação não se farão sentir. Mas esse estilo de organização tem seus limites; é politicamente ineficiente, excludente e discriminatório quanto às mulheres que não estão ou não podem estar ligadas a redes de amigas. Aquelas que não se enquadram no esquema existente por motivo de classe, raça, profissão, casamento, maternidade ou personalidade serão inevitavelmente desencorajadas de tentar participar. Aquelas que se encaixam desenvolverão interesses dissimulados de manter as coisas como estão.

Os interesses dissimulados dos grupos informais serão mantidos pelas estruturas informais que existem e o movimento não terá meios de determinar quem deve exercer o poder nele. Se o movimento continua, deliberadamente, a não escolher quem deve exercer o poder, ele termina por não abolir o poder. Tudo que faz é abdicar o direito de exigir daquele que exerce o poder e a influência que tenha responsabilidade por esse poder e essa influência. Se o movimento continua a manter o poder tão difuso quanto possível porque sabe que não pode exigir responsabilidade daquele que o tem, ele impede qualquer grupo ou pessoa de dominá-lo totalmente. Mas, simultaneamente, ele se condena a ser tão ineficaz quanto possível. Um meio-termo entre a dominação e a ineficácia pode e deve ser encontrado.

Esses problemas estão surgindo agora porque a natureza do movimento está mudando necessariamente. A conscientização, como função principal do movimento de liberação das mulheres, está se tornando obsoleta. Devido à intensa publicidade da imprensa nos últimos dois anos e aos inúmeros livros e artigos que circulam agora nos meios estabelecidos, a liberação das mulheres se tornou uma expressão assimilada. Seus temas são debatidos e os grupos de discussão informais são formados por pessoas que não têm conexão explícita com nenhum movimento. O trabalho puramente educacional não é mais uma necessidade imperativa. O movimento deve continuar com outras tarefas. Ele precisa agora estabelecer suas prioridades, determinar suas finalidades e perseguir seus objetivos de maneira coordenada. Para fazê-lo ele deve organizar-se localmente, regionalmente e nacionalmente.

Princípios da estruturação democrática

A partir do momento em que o movimento não se prende mais tenazmente à ideologia da "ausência de estrutura" ele estará livre para desenvolver aquelas formas de organização que melhor se adequam ao seu funcionamento saudável. Isto não significa que devemos ir ao outro extremo e cegamente imitar as formas tradicionais de organização. Mas nós também não devemos cegamente rejeitá-las. Algumas técnicas tradicionais mostrar-se-ão úteis, ainda que imperfeitas; outras nos darão idéias sobre o que devemos fazer para obter certos fins com custos mínimos para as pessoas no movimento. Na maior parte dos casos, nós teremos que experimentar com formas diferentes de estruturação e desenvolver uma variedade de técnicas para usar em situações variadas. O "sistema de sorteio" é uma dessas idéias que emergiram do movimento. Ele não é aplicável a todas situações mas é útil em algumas. Outras idéias para a estruturação são necessárias. Mas antes que procedamos na experimentação inteligente, devemos aceitar a idéia de que não há nada de inerentemente ruim na estrutura em si mesma — apenas no seu uso excessivo.

Enquanto entramos nesse processo de tentativa e erro, existem alguns princípios que podemos ter em mente que são essenciais para a estruturação democrática e que são também politicamente eficazes:

1. Delegação, por meios democráticos, de autoridade específica a indivíduos específicos para tarefas específicas. Deixar pessoas assumirem trabalhos ou tarefas por omissão ou negligência significa apenas que eles não serão feitos de forma segura. Se as pessoas são escolhidas para uma tarefa, preferencialmente após manifestarem um interesse ou vontade de fazê-la, elas assumem um compromisso que não pode ser facilmente ignorado.

2. Exigência de que aqueles a quem a autoridade foi delegada sejam responsáveis frente aqueles que os escolheram. Essa é a forma pela qual o grupo tem controle sobre as pessoas em posições de autoridade. Indivíduos podem exercer o poder, mas é o grupo quem tem a última palavra sobre a forma como o poder é exercido.

3. Distribuição da autoridade entre tantas pessoas quanto possa ser razoavelmente possível. Isso impede o monopólio do poder e exige daqueles em posições de autoridade que consultem muitas outras pessoas no exercício de seu poder. Também oferece a muitas pessoas a oportunidade de ter responsabilidade por tarefas específicas e dessa forma aprender habilidades específicas.

4. Rotação de tarefas entre as pessoas. Responsabilidades que são mantidas durante muito tempo por uma mesma pessoa, formalmente ou informalmente, passam a ser vistas como sua "propriedade" e não são facilmente substituídas ou controladas pelo grupo. Inversamente, se a rotatividade das tarefas é muito freqüente, as pessoas não têm tempo para aprender seu trabalho direito e adquirir o sentimento do trabalho bem feito.

5. Alocação de tarefas segundo critérios racionais. Escolher pessoas para uma posição porque elas são queridas pelo grupo ou lhes dar um trabalho pesado porque não são queridas, prejudica, a longo prazo, o grupo e a pessoa. Habilidade, interesse e responsabilidade têm de ser as principais preocupações nessa seleção. As pessoas devem ter a oportunidade de aprender habilidades que não possuem, mas isso é melhor implementado por uma espécie de programa de "aprendizes" do que pelo método do "ou nada ou afoga". Ter uma responsabilidade maior do que se agüenta pode ser desmoralizante. Inversamente, ser rejeitado naquilo que se faz bem não encoraja ninguém a desenvolver habilidades. As mulheres têm sido punidas por serem competentes por toda história humana. O movimento não precisa repetir esse processo.

6. Difusão de informação a todos com a maior freqüência possível. Informação é poder. O acesso à informação aumenta o poder. Quando uma rede informal dissemina novas idéias e informações entre si, sem passar pelo grupo, ela está envolvida num processo de formação de opinião sem a participação do grupo. Quanto mais se sabe como as coisas funcionam, mais politicamente eficaz se é.

7. Acesso igualitário aos recursos necessários ao grupo. Isto nem sempre é possível, mas deve se lutar para consegui-lo. Um membro que mantenha um monopólio sobre um recurso necessário (por exemplo, uma gráfica ou um laboratório de revelação do marido) pode influenciar indevidamente o uso daquele recurso. Habilidades e informação também são recursos. E as habilidades e informações dos membros só estarão igualmente distribuídos quando os membros quiserem ensinar o que sabem para os outros.

Quando esses princípios são aplicados, eles asseguram que quaisquer estruturas que sejam desenvolvidas serão controladas pelo grupo e assumirão responsabilidades frente a ele. O grupo de pessoas em posição de autoridade será difuso, flexível, aberto e temporário. Eles não estarão numa posição que facilita a institucionalização do seu poder, porque as decisões definitivas serão feitas pelo grupo como um todo. O grupo terá assim o poder de determinar quem deve exercer a autoridade dentro dele.

As origens ideológicas do Plano Real.

André Araujo. Entrevista

A globalização em sua forma perversa. No neoliberalismo os mercados substituem os Estados, trazendo estagnação da economia, concentração de renda, miséria e exclusão social.

Pergunta: Qual é a tese central de seu novo livro sobre os mercados e a globalização?

André Araújo: Tento mostrar como o processo de substituição dos Estados pelos mercados levou os países em desenvolvimento a um impasse no crescimento, criando uma inédita estagnação da economia, concentração de renda, miséria e exclusão social. 

Pergunta: Na sua visão, por que isso ocorreu e quando começou o processo?

André Araújo: Os vastos territórios fora do Grupo dos Sete compreendem 90% da população mundial. É da expansão do mercado financeiro para essas regiões que vêm o dinamismo e o bem estar das economias maduras, através das elevadas taxas de risco e da alta rentabilidade proporcionada pela manipulação das economias fragilizadas e carentes de liquidez. O processo iniciou-se, historicamente, a partir do Governo Thatcher, na Inglaterra (1979), influenciando o Governo Reagan, nos Estados Unidos, o qual absorveu o neoliberalismo vindo da Inglaterra e consolidado no fim dos anos 80 com a queda da União Soviética e a conseqüente eliminação do risco político do capitalismo financeiro.

Pergunta: Não é o neoliberalismo, porém, um fenômeno natural do atual ciclo histórico?

André Araújo: O neoliberalismo não é uma verdade científica, mas uma grosseira ideologia de dominação política. A roupagem acadêmica de fenômeno inevitável é apenas a moldura para um fato do campo da "Realpolitik", ou seja, do jogo pesado das relações internacionais. É muito mais Política do que Economia.

Pergunta: Todavia, não é impossível, a um país, a não-participação da globalização?

André Araújo: O que se chama globalização é, na verdade, uma política dos grandes países com moedas conversíveis (o G-7) , para obrigar todos os outros - mais fracos economicamente - a abrirem seus mercados de bens e serviços, principalmente na área financeira. A forma da participação de cada país depende da força e consistência de sua liderança política. Quatro grandes países continentais têm massa crítica para ditar suas próprias regras de inserção no processo de globalização, ou se preferirem, para manter sua integridade de fronteiras fechadas, pois podem crescer a partir de seu mercado interno. São eles a Rússia, a China, a Índia e o Brasil.

Pergunta: Então a abertura econômica não traz o crescimento?

André Araújo: Essa é a mercadoria vendida pelos neoliberais, mas nunca será entregue. A abertura dos mercados ao sistema financeiro internacional tem sido um desastre total àqueles países que mais se abriram: Argentina, Indonésia, Equador, Brasil e Peru. Salvaram-se, com altas taxas de crescimento, os que preservaram seu controle sobre o câmbio e sobre o comércio exterior , ou sejam, a Índia e a China. A prova dos nove do sucesso das políticas econômicas é o crescimento do P.I.B. A segunda prova é o bem estar social e a distribuição de renda. Por essas medidas, as aberturas de mercado são desastres históricos. O Plano Real reduziu o P.I.B. de US$ 800 bilhões, em 1994, para US$ 530 bilhões, em 2001. Ao mesmo tempo, a dívida externa triplicou, a interna aumentou dez vezes e o patrimônio público foi quase todo vendido. Poucas vezes a história econômica registrou desastre maior. Ao basear toda a economia no setor externo, o Plano Real alienou a capacidade decisória do Estado Brasileiro e neutralizou sua elite empresarial - hoje sócia menor do capitalismo financeiro do hemisfério norte.

Pergunta: A expressão mercados soberanos significa que o mercado está acima dos Estados Nacionais?

André Araújo: Não. O mercado financeiro é hoje adulado e incensado pelos países que optaram pela cartilha neoliberal, mas ele não está acima dos Estados Nacionais do Grupo dos Sete, dos quais os mercados dependem para sua projeção internacional. O mercado só é forte porque, na sua retaguarda, garantindo seus investimentos, está o poder político e militar dos Estados Unidos e da OTAN. , A Wall Street jamais desafiou o núcleo central de poder político dos Estados Unidos, a quem sempre obedeceu - o Federal Reserve, o Departamento do Tesouro e o Pentágono. Dizer que a Wall Street é independente, em relação ao Governo dos Estados Unidos, é como certos economistas brasileiros dizerem que o FMI é uma grande cooperativa onde todos os países são sócios, omitindo que o Tesouro Americano controla totalmente as decisões desse órgão , no qual os interesses americanos têm precedência sobre quaisquer outras considerações. Os mercados são soberanos, portanto, em relação aos países sem liderança política e que se colocaram sob seu poder ; mas, não estão acima dos grandes Estados Nacionais, os quais continuam tão fortes como sempre foram.

Pergunta: Qual a relação existente entre Mercados soberanos e seus outros livros?

André Araújo: O objetivo que une e dá continuidade à série, iniciada em 1991, é o debate do pensamento econômico fora do circuito dos economistas. No Brasil, nestes últimos dez anos, a discussão de temas econômicos fechou-se dentro de um núcleo restrito de profissionais - a maioria deles pertencente à corrente majoritária, dita do pensamento único, ou seja, do neoliberalismo globalizante. Isso é um grave erro dos meios acadêmicos e da imprensa. A economia interessa à toda sociedade e deve ser debatida como um fenômeno político, e não técnico, pois é muito mais importante analisar a correlação da economia com o futuro do País do que fazer uma abordagem exclusivamente financeira, que é exatamente o que hoje se faz nos meios de comunicação, e, ainda assim, de forma superficial e repetitiva. As idéias econômicas devem ser vistas a partir de suas raízes sociais e políticas. É isso o que meus livros tentam mostrar. E é somente dessa forma que a economia pode ser compreendida.

O esgotamento da aliança conservadora de classes

Passadas as manifestações de junho, e mesmo de julho, que abalaram o país, os desdobramentos que daí advieram, do ponto de vista das demandas por reformas, em boa medida ou retroagiram ou foram postergados para as calendas. Mas, mais importante, tal conjuntura parece apontar para um aspecto central da política: o esgotamento da aliança conservadora de classes organizada sob o lulismo.

Conjunturas podem, por vezes, revelar – normalmente de maneira polifônica – situações de mudança estrutural, como aparentemente é o caso. Embora não se tenha completa clareza do significado das manifestações que, a rigor, continuam por motivações diversas e distintas, e revelam claras disputas ideológicas e consequentemente de poder, o fato é que o chamado “pacto de classes” instaurado pelo Governo Lula está em crise, sendo o Governo Dilma sua expressão.

O pacto levado a cabo a partir de Lula inseriu, como apenas os Governos Vargas de certa forma o haviam feito, os miseráveis e os pobres, assim como os setores populares organizados, tais como os movimentos sociais e o sindical, mas não enfrentou os privilégios das classes médias superiores, notadamente a rentista, e do grande Capital. Exemplos claros dessa aliança “pelo alto” são o imobilismo perante um conjunto de reformas não realizadas, tais como, entre outras: a reforma tributária, tendo em vista o perverso e iníquo modelo brasileiro que extrai dos mais pobres proporcionalmente mais impostos do que dos mais ricos, assim como a não retomada do debate acerca dos impostos sobre grandes fortunas. Ainda mais grave se torna esse quadro em razão da histórica desigualdade social no país; a sangria dos juros da dívida interna, que favorece cerca de vinte mil famílias de rentistas, incluindo-se os grandes bancos, e que foi ampliada (a dívida) com os aumentos periódicos das taxas de juros; a estrutura fundiária/agrícola, articulada ao agronegócio, cuja contribuição para o PIB pela via das exportações paralisou qualquer tentativa de reforma estrutural do campo; o oligopólio midiático, responsável pela criminalização dos movimentos sociais, pela desqualificação das instituições políticas e pelo golpismo como forma de ação política reagente a qualquer reforma democrático/popular, cujos órgãos de comunicação representam justamente as classes médias superiores e o Capital: tal oligopólio não foi combatido, pelo contrário, como o demonstram simbolicamente as presentes de ministros das Comunicações dos governos Lula e Dilma (Hélio Costa e Paulo Bernardo); a estrutura creditícia federal, fortemente vinculada aos interesses do grande capital (sobretudo o BNDES, mas também o BB e a CEF): embora tenham efeitos propagadores ao emprego e à renda, a manutenção dessa estrutura não permitiu a reversão do ciclo histórico da apropriação do Estado pelas elites econômicas; o sistema político privatizado, por meio da consolidação do “caixa dois” e da fragmentação partidária voltada em boa medida aos “negócios”, tendo em vista a lógica das coligações/coalizões, no contexto da permanentemente postergada reforma política; a participação popular, o controle social e a transparência como aspectos cruciais – e que obtiveram avanços –, mas não “radicalizados” a ponto de criar novas correlações de força na sociedade, o que inclui a cooptação do movimento social e sindical pelos aparatos estatais; a estrutura simbólica, representada pela ideologia, segue os padrões históricos – estéticos e substantivos – estadunidenses, o que implica a manutenção do caráter dependente e associado da produção cultural nacional e o descaso quanto à defesa da língua como elemento fundante da soberania, contrariamente ao que nos ensinam os franceses, apenas para citar dois exemplos; a exceção parece ter sido a política exterior, uma vez que se buscou aproximações com a América Latina, o Oriente Médio, a África e outros países fora da tradicional vinculação ao hemisfério norte.

É claro que houve inúmeros avanços, atestados por diversos dados e indicadores, conforme tenho procurado demonstrar neste Portal em artigos anteriores, mas tais avanços não lograram um país distinto no que tange a mudanças estruturais. Em outras palavras, o modelo incremental lulista, de pacto “de todos com todos”, embora represente avanço tendo em vista o conservadorismo voltado às “classes médias e ao Capital” vigente até então – isto é, dos militares a FHC –, de forma alguma expressou um vetor hegemônico no tocante às reformas sociais, econômicas, político/institucionais e ideológicas. Ao contrário, os inúmeros avanços ocorreram nas franjas do statu quo, sem colocar em xeque as estruturas dos grandes privilégios e iniquidades. Vejamos como esse processo vem ocorrendo:

• A inclusão social se dá pelo consumo: daí o viés consumista da chamada “nova” classe média que, de forma não casual, tende ao conservadorismo político/ideológico. A aliança com o Capital passa, portanto, também pelo aumento do mercado consumidor. Nesse sentido, a privatização de Collor/FHC se sustenta pela maior oferta de serviços, mas não tem como contrapartida aparatos estatais capazes de enfrentar as mazelas de toda sorte da “privatização selvagem” levada a cabo. Exemplo cabal disso refere-se à hegemonia do Capital sobre o consumidor expresso pela fragilidade das agências reguladoras. Tal fragilidade do Estado brasileiro tem impacto brutal no cotidiano dos cidadãos: as áreas de telefonia e de seguro privado de saúde são demonstrações cabais do “inferno privatizado” que vive o brasileiro, mesmo das classes médias. Afinal, a “popularização” dos serviços privados mostrou-se tão ou mais ineficiente do que a vivenciada pela experiência de serviços estatais. A privatização fora, contudo, até então desejo de amplos setores da sociedade, seduzidos pelo discurso midiático maniqueísta de que o Estado seria a fonte de todos os males e o setor privado imanentemente eficiente e eficaz tendo em vista a cantilena ideológica da “soberania do consumidor”.

• A relação Capital/Trabalho vem sendo rearranjada vigorosamente pró-Capital com a derrocada real e cotidiana da CLT – embora juridicamente se mantenha –, uma vez que: a) a precarização do trabalho, por meio de toda forma de terceirização, de trabalho “autônomo” e parcial fragiliza o trabalhador; b) particularmente a chamada pejotização da economia corrói profunda e sorrateiramente os direitos trabalhistas; e c) tanto a demanda história pela jornada de 40 horas como o altíssimo número de horas extras, além dos incríveis números de acidentes no ambiente do trabalho, se mantém, denotando a manutenção de padrões históricos de acumulação capitalista no país. É claro que o chamado “modelo flexível de acumulação” (pós-fordista) contribui fortemente para tanto, mas não é suficiente para a compreensão histórica da precariedade do trabalho no Brasil.

• A universalização dos direitos sociais (SUS, SUAS, educação pública etc) mantém-se aquém das necessidades dos cidadãos comuns, pobres, que são a maioria esmagadora dos brasileiros. Claramente não se investiu o suficiente para reverter a dura realidade dos fatores cruciais que constituem a vida cotidiana: daí a atualidade da retomada da agenda pelos 10% do PIB para a educação, da CPMF como fonte de financiamento da saúde, e da desoneração tributária/subsídio do transporte coletivo pelo individual ao transporte coletivo. Paralelamente ao financiamento, problemas relacionados à gestão das políticas sociais representam igualmente sérios problemas a serem resolvidos. Não será, contudo, a cantilena privatista e gerencial que irá resolver os problemas públicos. Basta lembrar que, por exemplo, o SUS tem na iniciativa privada seus principais fornecedores, que movimentam milhões de reais, assim como a chamada contratualização dos serviços públicos (pela via das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) não dinamizaram a Administração Pública, tal como prometera. Apontei tais mazelas no artigo publicado em 08/06/2013 neste Portal, intitulado “A privatização da gestão pública”.

Dessa forma, pode-se afirmar que as manifestações de junho/julho, mesmo que polifônicas, aparentemente apontam para o esgotamento do pacto incremental e conservador articulado pelo lulismo: por não enfrentar os grandes poderes constituídos, por agir apenas nas franjas do sistema de poder e por não “radicalizar a democracia”. A saída, portanto, é virar à esquerda, num rearranjo de poderes que privilegie os pobres por meio do orçamento voltado às reais necessidades populares, por políticas públicas transformadoras, pela real universalização de direitos, e sobretudo por uma nova correlação de forças capaz de reestruturar o Estado no sentido de dirigir o capitalismo. São tarefas urgentes, pois demandas vigorosas dos setores populares, tanto os articulados em movimentos sociais como as vozes – progressistas – que ecoam das ruas.

Nada disso é fácil, assim como não há panaceias. Mas as manifestações de junho, sobretudo, demonstraram que o tempo histórico foi acelerado. Isso significa ser possível uma nova correlação de forças capaz de, por meio de um projeto político à esquerda, criar um novo ciclo histórico no país. O significado de “realismo” e “do que é possível” se alterou rapidamente. A ágil compreensão desse fenômeno é fundamental, mas sobretudo a ação com vistas a um projeto político transformador está aberta como poucas vezes esteve! Mas as disputas político/ideológicas estão mais acirradas, o que implica igualmente maiores riscos!

Em síntese, o grande pacto incremental – imanentemente conservador, apesar de seus avanços – aparentemente entrou em crise, sendo a contenda eleitoral a exteriorização, em termos institucionais, dos fenômenos sociais/econômicos e político/ideológicos. Esta sociologia política, a partir da conjuntura, nos permite analisar tais fenômenos para ver neles o que é mais profundo.

* Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.

Mobilização reflete nova composição técnica do trabalho imaterial das metrópoles. Entrevista especial com Giuseppe Cocco

Não estamos diante da “falência da política. Ao contrário, trata-se da persistência da política! Diante de tudo que os partidos de esquerda fazem para fornecer munições ao velho discurso antidemocrático e moralista da elite, esses movimentos mostram que a política está viva, apesar dos Felicianos, dos Aldos, da tecnocracia neodesenvolvimentista e da corrupção”, avalia o cientista político.

Confira a entrevista.

Foto: Marcelo Say - Epa

Na tentativa de compreender as razões que levaram milhares de cidadãos brasileiros às ruas, o sociólogo Giuseppe Cocco, que estuda o conceito de multidão abordado pelo italiano Antônio Negri, elenca algumas possibilidades. Na avaliação dele, o ciclo de “revoluções 2.0”, com base na internet, “começa a ter uma duração consistente (de mais de 3 anos) e entrou no imaginário, na linguagem de gerações de jovens que não formam mais suas opiniões na imprensa, mas diretamente nas redes sociais”. Outro aspecto importante é o fato de jovens brasileiros só terem conhecido “o Brasil de Lula”. E dispara: “No Brasil, o PT e seu governo (e sua coalizão) pensavam estar blindados pelos recentes sucessos eleitorais (a eleição de Haddad, a reeleição quase plebiscitária do Paes, no Rio), por estar num ciclo econômico positivo e por ter achado que o sagrado graal do ‘novo modelo’ econômico seria, na realidade, reeditar o velho nacional-desenvolvimentismo, rebatizado de neodesenvolvimentismo”.
De acordo com Cocco, havia e há no Brasil “um sem número de movimentos de protesto e resistência, em particular por causa dos efeitos dos megaeventos, e hoje esses movimentos se juntaram, confluindo com a multidão da nova composição do trabalho metropolitano”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, ele assinala que os protestos ganharam força a partir do Movimento Passe Livre porque “a questão dos transportes e, mais em geral, do serviços é estratégica para o trabalho metropolitano”.

E esclarece: “Os operários fordistas lutavam por salários e horários. Os trabalhadores imateriais têm como fábrica a metrópole e lutam pela qualidade de vida da qual dependerá a inserção deles em um trabalho que não é mais um emprego, mas uma ‘empregabilidade’. Os operários fordistas lutavam para reduzir a parte do horário que ia embutida como lucro nos carros que produziam; os trabalhadores imateriais nas metrópoles desviam os slogans publicitários de uma montadora (‘Vem Pra Rua’) para ressignificar os agenciamentos produtivos que se desenham na circulação”.

Giuseppe Cocco (foto abaixo) é graduado em Ciência Política pela Université de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova. É mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). É doutor em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes. Coordena a coleção A Política no Império (Civilização Brasileira).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Manifestações sociais massivas descontentes com a política e a economia iniciaram no Oriente, na Espanha, em Wall Street. E agora chegam ao Brasil. Por quê? O que estas manifestações sociais representam?

Foto: amaivos.uol.com.br

Giuseppe Cocco – Podemos logo começar dizendo que o que caracteriza essas manifestações é que elas não representam exatamente nada ao passo que, por um tempo mais ou menos longo, elas expressam e constituem tudo. O primeiro elemento é este: elas têm uma dinâmica intempestiva, fogem a qualquer modelo de organização política (não apenas os velhos partidos ou os sindicatos, mas também o terceiro setor, as ONGs) e afirmam uma democracia radical articulada entre as redes e as ruas: autoconvocação e debates nas redes sociais, participação massiva às manifestações de rua, capacidade e determinação de enfrentar a repressão e até capacidade de construção e autogestão de espaços urbanos como foram a Praça Tahrir, as acampadas espanholas e as tentativas do Occupy Wall Street e, enfim, a Praça Taksim em Istambul, na Turquia. Para cada uma dessas ondas e dessas que chamamos de “primaveras”  houve um estopim específico, mas todas dispõem de uma mesma base social (por mais diferenciadas que sejam as trajetórias socioeconômicas dos diferentes países) e dos mesmos processos de subjetivação. No caso do Brasil, todo mundo sabe que o estopim foram os protestos contra o aumento do preço das passagens nos transportes públicos. Como foi o caso de outras marchas, a manifestação em São Paulo foi violentamente reprimida pela Polícia Militar. Só que dessa vez a faísca não se apagou numa “marcha da liberdade” e incendiou São Paulo e todo o país. Mas saber que o estopim foi esse não nos permite avançar na análise.
Por que agora? É difícil responder e talvez a característica própria desse tipo de movimento é que ninguém sabe propor razões “objetivas” indiscutíveis. Contudo, podemos avançar três explicações: a primeira explicação tem a forma de um segundo “estopim” e é a quase coincidência do episódio da repressão da marcha pelo passe livre em São Paulo com a renovação das primaveras árabes e do 15M espanhol nas lutas duríssimas da multidão turca na Praça Taksim, em Istambul (não por acaso, na segunda manifestação carioca, que já reunia 10 mil pessoas, um dos gritos era: “acabou a mordomia, o Rio vai virar uma Turquia”); uma segunda explicação está no fato que esse ciclo de “revoluções 2.0” começa a ter uma duração consistente (de mais de 3 anos) e entrou no imaginário, na linguagem de gerações de jovens que não formam mais suas opiniões na imprensa, mas diretamente nas redes sociais; a terceira explicação é mais consistente e a mais importante e diz respeito ao que são essas “novas gerações” no Brasil de hoje, ou seja, essas gerações de jovens que só conheceram o Brasil de Lula. O que é incrível e até irônico é que o próprio PT não tenha previsto isso e ainda hoje seja incapaz de enxergar esse dado importantíssimo.

IHU On-Line – Quais as aproximações e diferenças entre as manifestações brasileiras e as que vêm ocorrendo em outros países?

Giuseppe Cocco – As aproximações são mais importantes do que as diferenças, que apenas enfatizam a qualidade específica de cada evento.
Num primeiro nível, há em comum a articulação entre as redes e as ruas como processo de autoconvocação das marchas e manifestações que ninguém consegue representar, sequer as organizações que se encontraram no cerne da primeira chamada: a tentativa de “empoderar” os rapazes do Movimento pelo Passe Livre em São Paulo (“oficializados” pela presença no Roda Viva e a negociação com prefeitura e estado) mostrou que eles não controlam nem dirigem um movimento que se autorreproduz de maneira rizomática (as manifestações aconteciam ao mesmo tempo sem respeitar qualquer tipo de “trégua”).
Num segundo nível, há em comum o esgotamento da representação política. No Brasil, esse fenômeno foi totalmente subavaliado pela “esquerda” e, sobretudo, pelo PT porque não o entenderam (e não o entendem).
Inicialmente pensaram que fosse um problema das autocracias do Norte da África (Tunísia e Egito); depois que fosse a incapacidade dos socialistas espanhóis (PSOE) de responder de maneira soberana às injunções das agências internacionais de notação ou do Banco Central Europeu. Depois pensaram que o 15M espanhol não consegue encontrar uma nova dinâmica eleitoral ao passo que o partido de Beppe Grillo mostrou na Itália um fenômeno eleitoral totalmente novo e desgovernado.
Em seguida, pensaram que o Egito e a Tunísia foram normalizados eleitoralmente pelo islamismo conservador e aí aparece o levante turco contra o governo islâmico moderado.
No Brasil, o PT e seu governo (e sua coalizão) pensavam estar blindados pelos recentes sucessos eleitorais (a eleição de Haddad, a reeleição quase plebiscitária do Paes, no Rio), por estar num ciclo econômico positivo e por ter achado que o sagrado graal do “novo modelo” econômico seria, na realidade, reeditar o velho nacional-desenvolvimentismo, rebatizado de neodesenvolvimentismo. O que a esquerda como um todo, e o PT no Brasil não entenderam, é que a crise da representação é geral (mesmo que ela tenha sintomas e manifestações diferenciadas), e que os levantes da multidão no Egito, na Tunísia, na Espanha, na Turquia e agora no Brasil são a expressão, entre outras coisas, de uma recusa radical dessa maneira autorreferencial de pensar por parte dos governos e dos partidos políticos.
Num terceiro nível há a principal proximidade entre todos esses movimentos: a base social dessa produção de subjetividade é o novo tipo de trabalho que caracteriza o capitalismo cognitivo. As redes que protestam e se constituem nas ruas de Madri, Lisboa, Roma, Atenas, Istambul, Nova York e agora de todas as cidades brasileiras são formadas pelo trabalho imaterial: estudantes, universitários, jovens precários, imigrantes, pobres, índios, ou seja a composição heterogênea do trabalho metropolitano. Não por acaso, por um lado, uma de suas formas principais de luta foi a “acampada” ou o “occupy” e, por outro, os levantes turco e brasileiro tiveram como estopim a defesa das formas de vida da multidão do trabalho metropolitano: a defesa do parque contra a especulação imobiliária (a construção de um shopping) em Istambul, e a luta contra o aumento do custo dos transportes, no caso do Brasil.
Diante dessas aproximações, as diferenças são bem menores, embora elas existam (e sejam até óbvias). Podemos apreender essas diferenças do ponto de vista das condições objetivas da cada país e do ponto de vista de como cada um desses movimentos foi transformando (ou não) a fase destituinte em momento constituinte. Assim, o 15M espanhol se apresenta como a experiência que mais conseguiu durar apesar de não ter revertido as políticas econômicas. As revoluções árabes foram normalizadas pelas vitórias eleitorais conservadoras, mas os levantes se tornam endêmicos.
Na Turquia e ainda mais no Brasil, não sabemos – literalmente – o que vai acontecer. É no plano das condições objetivas que encontramos a maior diferença: na Espanha e, em geral, no mediterrâneo as revoluções são marcadas pelos processos de “desclassificação” das classe médias. No Brasil é exatamente o contrário: tudo isso acontece no âmbito e no momento da emergência da “nova classe média”. Só que essa nova composição de classe é, na realidade, a nova composição do trabalho metropolitano, lutando pelos parques ou pelos transportes públicos: ascendendo socialmente, os pobres brasileiros se tornam o que as classes médias europeias se tornam, descendo: a nova composição técnica do trabalho imaterial das metrópoles.

IHU On-Line – Além do aumento do preço das passagens, quais são os outros motivos que desencadearam as manifestações?

Giuseppe Cocco – Podemos elencar duas respostas. A primeira é a seguinte: se pensarmos bem, essa pergunta encontra sua resposta numa sua simples reformulação: “por que nas cidades e metrópoles brasileiras não há mais lutas e mais levantes pelo sem número de motivos que a justificariam?"
No Brasil, não faltam razões! Uma vez que “pegou” é só escolher, a lista é infinita.

Foto: Natália Scholz

Vou trazer apenas um exemplo, contando uma anedota: um dia fui assistir a um Fórum da UPP Social (que hoje não existe mais) em duas favelinhas da Zona Norte, bem precárias. Toda a parafernália dos governos estadual e municipal estava mobilizada, com seus carros de função, para dar sentido à pacificação. Os poucos moradores que falaram colocaram dois problemas essenciais: primeiro, disseram, vivemos no meio do esgoto; segundo, os policiais agem de maneira violenta e arbitrária.
As dezenas de secretários e outros servidores presentes não conseguiram dizer nada sobre como seria resolvido esse problema básico do saneamento. Saindo da favelinha, passei por uma centena de adolescentes que ficava sem fazer nada na entrada e, no caminho de volta ao Centro do Rio, a 5 minutos de carro, passei na frente de uma obra gigantesca, faraônica: o Maracanã!
A pergunta de cima encontra uma resposta bem igual a que colocava Keynes em 1919: “nem sempre as pessoas aceitam morrer em silêncio”. Havia no Rio de Janeiro e no Brasil (e continua havendo) um sem número de movimentos de protesto e resistência, em particular por causa dos efeitos dos megaeventos, e hoje esses movimentos se juntaram, confluindo com a multidão da nova composição do trabalho metropolitano. No Rio, os manifestantes sempre se juntam para dirigir invectivas pesadas ao governador Sergio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes.
Chegamos assim à segunda resposta: o movimento foi mesmo pelos 0,20 centavos! Só que esse “pouco” é na realidade “muito”. Por quê? Porque a questão dos transportes e, mais em geral, dos serviços é estratégica para o trabalho metropolitano. Os operários fordistas lutavam por salários e horários. Os trabalhadores imateriais têm como fábrica a metrópole e lutam pela qualidade de vida da qual dependerá a inserção deles em um trabalho que não é mais um emprego, mas uma “empregabilidade”.
Os operários fordistas lutavam para reduzir a parte do horário que ia embutida como lucro nos carros que produziam; os trabalhadores imateriais nas metrópoles desviam os slogans publicitários de uma montadora (“Vem Pra Rua”) para ressignificar os agenciamentos produtivos que se desenham na circulação. Os operários fordistas lutavam contra o trabalho. Os trabalhadores imateriais lutam no terreno da produção de subjetividade. É na circulação que a subjetividade se produz e produz valor e renda.

IHU On-Line – Os manifestantes deixam claro que são apartidários, não querem violência e não têm lideranças. Como interpreta esse discurso? Como pensar um novo modelo político a partir dessas características?

Giuseppe Cocco – Com certeza, uma das dimensões constitutivas da Revolução 2.0 é a crise da representação e essa é uma questão central. Precisamos lembrar que a antecipação da revolução 2.0 como crítica radical da representação é sul-americana. O “Que se vayan todos” argentino antecipou em 10 anos o “No nos representan” espanhol. Só que as dimensões dessa crise são processadas pelo discurso oficial – ou seja, partidário – de maneira invertida. E essa inversão não é por acaso. Aliás, os últimos desdobramentos do movimento (as agressões contra os partidos de esquerda nas manifestações do dia 20 de junho) nos mostram muito bem como funciona essa inversão.
Os partidos (sobretudo aqueles que estão no governo) dizem que esses movimentos são limitados porque recusam os partidos, não são “orgânicos”, porque têm uma “ideologia” que os recusa e, portanto, são potencialmente antidemocráticos. Obviamente, isso é correto. Só que, a afirmação correta esconde duas belas falsificações.
A primeira também é óbvia: os “grupos” que rezam por uma crítica fundamentalista da representação têm pouca consistência social e nenhuma capacidade de determinar, sequer influenciar, movimentos desse tamanho.
A segunda falsificação é uma consequência dessa primeira: os partidos atribuem a crise da representação a um processo e a uma crítica que viria de fora, quando na realidade os maiores e únicos responsáveis dessa crise são eles!
E a responsabilidade está na indiferenciação da clivagem direita/esquerda, ou seja, no fato de os governos mudarem e continuarem fazendo as mesmas coisas, inclusive com a reciclagem das mesmas figuras políticas. Assim, o PSOE espanhol atribuiu ao 15M sua derrota eleitoral, quando na realidade o 15M é apenas a consequência do fato que os socialistas espanhóis faziam a mesma política econômica da direita. É exatamente o que acabou acontecendo no Brasil de Lula e, sobretudo, de Dilma. O movimento que nasceu com a luta contra o aumento recusa as dimensões autoritárias e arrogantes das coalizões e desses consensos que reúnem direita e esquerda na reprodução dos interesses de sempre.
É o Haddad que devia representar o novo e se apresenta junto ao Alckmin para juntos dizerem a mesma coisa: que a redução da tarifa terá um custo (sic!). É a coalizão conservadora que governa o estado e a prefeitura do Rio, e onde o PT planeja e executa remoções de pobres, desrespeitando a própria LOM. São as alianças espúrias com os ruralistas de um ministro de esquerda. É a condução autoritária das megaobras e dos megaeventos. É a entrega da Comissão de Direitos Humanos da Câmara a um fundamentalista que, exatamente no dia seguinte da grande manifestação da segunda-feira, fez votar o projeto de Lei que define a homossexualidade como uma doença.
A esquerda e a incapacidade
A extrema esquerda ou a esquerda radical erram quando pensam que estão “salvas” dessa situação. Os partidos de esquerda são incapazes de entender que esse movimento se forma na recusa – confusa, flutuante, ambígua e até perigosa – do partido, da organização separada, da bandeira. Isso porque a recusa é geral, não faz distinções e funciona como rejeição de qualquer plataforma ideológica preparada e determinada por lógicas de aparelhos separados: nisso há uma percepção de que um dos problemas da política é a construção de aparelhos que tendem – antes de tudo – a reproduzir a si mesmos.
A agressão de um grupo organizado ao bloco de bandeiras do PSTU, do PSOL e do PCB na marcha da quinta feira, 20 de junho, quebrou as ilusões de que a crise seria somente do PT e assustou todo o mundo. Contudo, nesse episódio lamentável encontramos, mais uma vez, o funcionamento perverso da lógica da representação. Os grupos agressores eram claramente organizados e tinham esses objetivos tão claramente quanto o processo de organização indica as manipulações mais podres. Todas as análises e denúncias que imediatamente foram produzidas identificaram esses grupos (que claramente agiam a mando de algum desenho de provocar essa situação) com a manifestação em geral.
Sem partidos
Na realidade, o apoio genérico dos jovens à palavra de ordem “sem partidos!” não tem nenhuma significação linear e ainda menos “fascista”. Paradoxalmente, a recusa dos partidos, inclusive dos “radicais” e de suas bandeiras, é a recusa – claro, confusa e contraditória – da homologação de direita e esquerda e uma demanda para uma “verdadeira esquerda”. Essa demanda não é idealista e não pode ser travada com linguagens e símbolos obsoletos (as bandeiras vermelhas, por exemplo). Para reerguer as bandeiras vermelhas, é preciso deixá-las em casa por um bom momento! A bandeira vermelha precisa abandonar sua dimensão ideal e transcendente (ou seja, vazia) e voltar a ser interna (imanente) às linguagens das lutas como eles são. Nesse terreno é possível e necessário construir outra representação e, sobretudo, reforçar a democracia.

IHU On-Line – O senhor publicou recentemente no Twitter que “as lutas da multidão em São Paulo e no Rio são o melhor resultado dos governos Lula. Tão bom que ninguém no PT foi capaz de antecipar”. Pode nos explicar essa ideia? Trata-se da falência da política?

Giuseppe Cocco – Começando do final: não estamos diante da “falência da política. Ao contrário, trata-se da persistência da política! Diante de tudo que os partidos de esquerda fazem para fornecer munições ao velho discurso antidemocrático e moralista da elite, esses movimentos mostram que a política está viva, apesar dos Felicianos, dos Aldos, da tecnocracia neodesenvolvimentista e da corrupção! Ser contra o moralismo da direita não significa achar “graça” nos comportamentos imorais da esquerda no poder. Trata-se apenas de não cair nas armadilhas da direita, mas num esforço de conjunção ética dos fins e dos meios.
Esse movimento, qualquer seja seu desfecho, é o movimento da multidão do trabalho metropolitano, o mais puro produto dos 10 anos de governo do PT. Vamos aprofundar e esclarecer essa afirmação em dois momentos. Num primeiro momento, essa afirmação é uma valoração positiva dos governos Lula e Dilma. Uma avaliação positiva não porque tenham sido de “esquerda” ou socialistas, mas porque eles se deixaram atravessar – sem querer – por ume série de linhas de mudança: políticas de acesso, cotas de cor, políticas sociais, criação de empregos, valorização do salário mínimo, expansão do crédito.
A esquerda radical julgava essas políticas exatamente como agora – ironicamente nesse caso até o PT – julgam a questão das “bandeiras”: idealmente. “Lula está implementando outro modelo, outra sociedade, socialista?” se perguntava e criticava. Ora, ninguém implementa modelo alternativo, mesmo quando se está no governo. Apenas pode ter a sensibilidade de apreender as dinâmicas reais que, na sociedade, poderão amplificar-se e produzir algo novo.
Os governos Lula e Dilma associaram o governo da interdependência na globalização com a produção, tímida e real, de uma nova geração de direitos e de inclusão produtiva. Estatisticamente, isso se traduziu na mobilidade ascendente dos níveis de rendimento de mais de 50 milhões de brasileiros e pela entrada de novas gerações nas escolas técnicas e universidades. Lula não quis saber de bandeiras e até declarou que ele “nunca tinha sido socialista”. Ficou dentro da sociedade indo atrás das linguagens, dos símbolos e das políticas que entendia.
Na virada da década de 2010, esse processo se consolidou em dois fenômenos maiores: o primeiro é eleitoral e tem o nome de “lulismo”, ou seja, a capacidade que Lula tem de ganhar e, sobretudo, fazer ganhar eleições majoritárias: começando pela presidente Dilma e chegando ao prefeito Haddad; o segundo é o regime discursivo da emergência de uma “nova classe média”, com base nos trabalhos do economista Marcelo Neri. Com a crise do capitalismo global (2007-2008) e a chegada de Dilma ao poder, o discurso da “nova classe média” foi além das preocupações do marketing eleitoral, para tornar-se a base social de uma virada que vê, no papel do Estado junto das grandes empresas, o alfa e o ômega de um novo modelo desenvolvimentista (neodesenvolvimentista).
Economia
Sociologicamente, o objetivo do neodesenvolvimentismo é transformar os pobres em “classe média”, e para isso é preciso economicamente de um Brasil Maior, capaz de se reindustrializar. O governo Dilma chegou a baixar os juros e multiplicou os subsídios às indústrias produtoras de bens de consumo duráveis, em particular de carros, e à construção civil. O que o movimento afirmou e certificou foi a dimensão ilusória desse suposto modelo (isso não significa que o modelo não será implementado; significa apenas que ele perdeu a patina de consenso que o legitimava e deverá apresentar-se como cada vez mais autoritário). No plano macroeconômico, a inflexão tecnocrática não deu muito certo, pois a tentativa de mexer nos juros resultou na volta da inflação dos preços (que está na base da revolta). A inflação dos juros e aquelas dos preços se reapresentaram como as duas faces de um impasse renovado que só uma mobilização produtiva (da qual não há sinal) pode resolver .
Nova classe média não existe
No plano sociológico, a “nova classe média” não existe, porque o que se constitui é uma nova composição social cujas características técnicas são de trabalhar diretamente nas redes de circulação e serviços da metrópole. A figura econômica (a “média” da faixa de renda) esconde o conteúdo sociológico de uma inclusão produtiva que não passa mais pela prévia implementação na relação salarial. Esse trabalho dos incluídos enquanto excluídos é um trabalho de tipo diferente: ele é precarizado (do ponto de vista da relação de emprego); imaterial (do ponto de vista que depende da recomposição subjetiva e comunicativa do trabalho manual e intelectual) e terciário (do ponto de vista da cadeia produtiva, aquela dos serviços).
A qualidade da inserção produtiva desse trabalho depende diretamente dos direitos prévios aos quais têm acesso e que, ao mesmo tempo, ele produz, como, por exemplo, poder circular pela metrópole. É exatamente essa composição técnica e social do trabalho metropolitano o que constitui a outra face da “nova classe média” oriunda do período Lula. Ao mesmo tempo em que ela foi a base eleitoral das sucessivas derrotas do neoliberalismo, ela é também hoje, na sua recomposição política, a oposição ao neodesenvolvimentismo. Para ela, a questão da mobilidade urbana tem a mesma dimensão que tinha o salário para os operários ao mesmo tempo em que o segmento estratégico é aquele dos serviços.
As cidades e metrópoles brasileiras – e não a reindustrialização – constituem o maior gargalo, ao mesmo tempo social, político e econômico. A ideologia e a coalizão de interesses que estão com a presidente Dilma não mostraram, até agora, a menor capacidade de enxergar esse dado. Mais do que isso, essa nova composição do trabalho imaterial e metropolitano produz, a partir de formas de vida, outras formas de vida. Por isso, o movimento do passe livre, como aquele de Istambul que defendia um parque, foi juntando todos os focos de resistência que existem nas metrópoles, até se espalhar – como está fazendo nesse momento, dramaticamente e assustadoramente – pelas periferias onde nunca teve manifestação de massa nenhuma.
O que esse “levante” da multidão do trabalho imaterial nos mostra é que o “legado” destes últimos dez anos de governo está em disputa, e que o mais interessante é ficar por dentro dessas alternativas, em vez de querer colocar uma ou outra bandeira. A política e os movimentos estão dentro e contra. Por exemplo, pensemos a questão dos megaeventos, das copas e olimpíadas. Muitos dos focos de resistência nas metrópoles são movimentos que criticam os gastos com obras, estádios, favelas que resistem contra as remoções etc. Ao mesmo tempo, a possibilidade de o movimento ter acontecido sem uma repressão brutal, por enquanto, se deve também à Confederation Cup. Mais uma vez, o conflito é dentro e contra.

IHU On-Line – O que é possível vislumbrar para o cenário político a partir das manifestações?

Giuseppe Cocco – Creio que o evento é tão potente e imprevisto que ninguém saberá responder a essa pergunta. Sobretudo neste momento: a cada dia e talvez a cada hora mudam alguns dados fundamentais. O que podemos dizer é que o cenário eleitoral de 2014 até 2018 estava desenhado e as variáveis vislumbradas eram aquelas macroeconômicas. O movimento se convidou para essa discussão. Só que não há ninguém que possa sentar nessa eventual mesa dizendo que o representa.
A terra tremeu e continua tremendo, só que a fumaça levantada não nos deixa ainda ver quais prédios cairão e quais ficarão em pé. Nesse cenário, podemos fazer duas conjeturas.
Numa primeira, a presidente Dilma pode abrir pela esquerda, por exemplo, com uma reforma ministerial que colocaria pessoas qualificadas e altamente progressistas em ministérios-chave como a Justiça, Cidade e Transportes, MinC e Educação, convocando a sociedade a se constituir – em todos os níveis possíveis – em assembleias participativas para discutir as urgências metropolitanas.
Na segunda (que me parece ser aquela anunciada pelo pronunciamento do dia 21 de junho), ela se limita a reconhecer a existência de outra composição social no movimento e a construção de um grande pacto sobre os serviços públicos, mas não anuncia nada de novo a não ser algumas bandeiras de longo prazo (a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação) e enfatiza a questão da ordem: repressão dos “violentos” e respeito pelos megaeventos (ou seja, mais repressão). E isso depois dos fatos bem sombrios da quinta-feira (aparição desses grupos pagos para agredir os partidos e, no Rio, repressão generalizada da manifestação perseguindo a centenas de milhares de participantes durante toda a dispersão).
O cenário que vislumbro é pessimista: parece-me que boa parte dos militantes de esquerda está caindo na armadilha das “bandeiras”, e que isso acabará por realmente entregar o movimento à direita e, por cima, haverá repressão, eventualmente também das opiniões. Nesse cenário muito provável, para salvar a si mesmos e evitar uma renovação geral, as burocracias e outros fisiologismos encastelados nos diferentes governos e coalizões, estão destruindo as possibilidades de uma grande renovação da esquerda e levando todo o mundo de roldão no buraco que será o resultado eleitoral de 2014. Mas quero muito estar errado. Se for verdade que estou errado, serão as lutas da multidão que o dirão e o cenário que elas têm de enfrentar é muito, muito complexo.